EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) impôs esta sexta-feira uma multa de 6.678.000 de euros ao grupo hoteleiro espanhol Meliá por operar com cláusulas que discriminavam entre os seus clientes dependendo do lugar de residência, o que infringe o regulamento europeu de concorrência.

"A investigação da Comissão mostrou que o Meliá tinha subscrito contratos com operadores turísticos que limitavam as vendas ativas e passivas de alojamentos hoteleiros", informou o Executivo comunitário em comunicado.

A infração correspondente a esta sanção prolongou-se durante os anos 2014 e 2015 e começou a ser investigada em 2017, após denúncias de consumidores e junto a atuações similares dos quatro maiores operadores turísticos europeus (Kuoni, REWE, Thomas Cook e TUI).

As denúncias procediam de consumidores de "toda a Europa" e referem-se, fundamentalmente, a reservas em países do Mediterrâneo.

A investigação da Comissão determinou que o Meliá fechou acordos com operadores turísticos com cláusulas nas quais "os contratos eram válidos apenas para reservas de clientes residentes em certos países concretos".

De forma efetiva, isto impedia consumidores de certos países de reservarem hotéis a preços mais favoráveis dos que oferecidos em outros Estados membros, já que não podiam ver todos os alojamentos disponíveis.

"Esses acordos poderão ter segmentado o mercado único europeu ao restringir a liberdade dos operadores turísticos de comercializar alojamentos hoteleiros em todos os países, e de responder a solicitações diretas de clientes que não residiam nos países especificados", explicou a Comissão Europeia.

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