EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) propôs esta quarta-feira criar uma janela única para agilizar os processos relacionados com os controlos fronteiriços não alfandegários às mercadorias que entram ou saem da União Europeia de modo a facilitar este processo para os fabricantes e as autoridades que realizam controlos.

"A proposta de hoje é o primeiro passo na criação de um marco digital para uma maior cooperação entre todas as autoridades fronteiriças através de uma única janela. A janela única vai permitir às empresas e comerciantes proporcionar dados num só portal num Estado membro individual, reduzindo assim duplicação, tempo e custos", explicou a Comissão em comunicado.

Na prática, a proposta contempla que cada Estado membro estabeleça o seu próprio website único ao qual as empresas possam contribuir toda a informação sobre os bens que estão a exportar ou importar, uma plataforma que deveria substituir uma multidão de diferentes sites atualmente usados por cada autoridade responsável dos controlos do seu país.

Os 27 sites nacionais seriam depois ligados através de um marco digital que a Comissão Europeia vai pôr em andamento para que todas as autoridades relevantes na UE possam aceder à informação que precisam e colaborar mais nos controlos fronteiriços.

A Comissão reconhece que o sistema atual requer que as empresas enviem informação a autoridades nacionais em áreas como saúde, segurança, meio ambiente ou agricultura, cada uma habitualmente com a sua própria plataforma e procedimentos individuais.

"Isto é trabalhoso, consome muito tempo para os comerciantes e reduz a capacidade de que as autoridades atuem de forma conjunta na luta contra os riscos", assinala Bruxelas.

O sistema proposto hoje procura facilitar o processo tanto para as empresas, para as quais se facilita o envio de informação a uma plataforma única, e para as autoridades, que poderão verificar informação de forma mais automática.

Sem este sistema, adverte a Comissão, a UE pode sair a perder em termos de competitividade frente a outros parceiros internacionais que têm um sistema similar em marcha.