EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) negou que a companhia aérea alemã Lufthansa esteja obrigada a efetuar 18.000 voos de aviões vazios para não perder os seus "slots" e defende o vigente sistema adaptado à pandemia, que Bruxelas considera que alivia as companhias ao mesmo tempo que preserva a concorrência.

"Para a Comissão, os voos vazios são maus para a economia e o ambiente, pelo que tomou medidas no início da pandemia", disse esta quinta-feira à imprensa o porta-voz de Transporte da Comissão Europeia, Stefan de Keersmaecker.

Em circunstâncias normais, as companhias aéreas no espaço europeu devem utilizar 80% dos direitos de voo que lhes são atribuídos, caso contrário perderão esses "slots" no ano seguinte.

A lógica é procurar um equilíbrio para que as companhias aéreas possam manter as rotas que construíram durante anos ao mesmo tempo em que se permite que outras companhias compitam nesses mesmos trajetos.

Durante a pandemia, a Comissão reduziu os "slots" que as companhias devem utilizar de 80 a 50% e acrescentou uma cláusula adicional sobre "acontecimentos inesperados" em função das restrições, que pode "justificar" que se utilize até menos desse 50% dessas janelas de voo acordadas precisamente para evitar que as companhias tenham aviões vazios no céu.

Segundo fontes europeias, todas as companhias do continente aderiram a essa medida, entre as quais a Lufthansa e as suas filiais (Brussels Airlines, Swiss e Austrian).

"As companhias podem pedir para não usar os 'slots'" em circunstâncias excecionais, o que representa um "alívio adicional" para estas, sublinhou De Keersmaecker.

A reação do Executivo comunitário acontece depois da Lufthansa indicar que propõe cancelar 33.000 voos entre janeiro e março devido à descida das reservas causada pela variante Ómicron, e que terá operar 18.000 aviões para voos "inservíveis", segundo informações divulgadas a inícios de janeiro no site belga Mediahuis.

3.000 destes correspondem supostamente à sua filial Brussels Airlines, o que levou o Governo belga a pedir à Comissão que repense o sistema de atribuição de "slots".

No entanto, a Comissão não tem conhecimento dessa circunstância e, segundo dados do Eurocontrol, no passado 9 de janeiro foram operados 1.867 voos na UE face aos 2.719 desse mesmo dia em 2019.