EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) começou a avaliar os 14 planos de recuperação nacionais que recebeu até agora e prevê tomar as primeiras decisões sobre a sua aprovação na segunda metade de junho, após o qual os Estados-membros terão mais um mês para os aprovar.

Estas previsões foram transmitidas esta segunda-feira pelo vice-presidente da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos e Monetários, Valdis Dombrovskis, e o Comissário para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, aos eurodeputados nas Comissões dos Assuntos Económicos e do Orçamento do Parlamento durante o primeiro diálogo entre as duas instituições sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Dombrovskis recordou que Bruxelas vai avaliar "no prazo de dois meses" os planos apresentados pelos países e proceder à sua transposição para decisões juridicamente vinculativas, que incorporem os objetivos dos planos ligados aos pagamentos dos fundos de recuperação.

A Comissão, acrescentou, apresentará as primeiras propostas de decisão ao Conselho (Estados-membros) na "segunda metade de junho", a partir do qual este terá então um mês para dar a sua aprovação.

Dombrovskis afirmou que, "sem prejuízo da avaliação dos planos individuais", em geral os países alcançaram "um bom equilíbrio entre investimentos e reformas" e que os objetivos de destinar 37% dos fundos ao clima e 20% à digitalização foram respeitados, "em alguns casos com uma boa margem".

"Podemos no geral estar satisfeitos com o que foi alcançado", disse Dombrovskis, que sublinhou que a implementação dos planos será vigiada.

O vice-presidente comunitário ressaltou que "é importante" que os primeiros fundos estejam disponíveis este verão e que a Comissão esteja "pronta", mas é essencial que todos os Estados-membros tenham ratificado a decisão de recursos próprios, o que permitirá ao Executivo da UE emitir dívida para financiar o fundo.

"Apelamos aos Estados-membros para que ratifiquem a decisão antes de 1 de junho", disse Dombrovskis, que observou que oito países (Estónia, Irlanda, Hungria, Holanda, Áustria, Polónia, Roménia e Finlândia) ainda não concluíram este processo.

Contudo, está previsto que três deles o façam ainda esta semana.

Se as coisas correrem conforme o previsto, "os primeiros pagamentos poderão chegar aos países em julho", disse o vice-presidente comunitário.

"A Comissão tem dois meses para a avaliação. Tentaremos ter as primeiras avaliações antes do final de junho. Depois disso cabe ao Conselho, que tem um mês, mas pode acelerar um pouco o processo de tomada de decisão", explicou.

Os primeiros pagamentos corresponderão ao adiantamento de 13% que os países irão receber quando os seus planos forem aprovados.

A Comissão recebeu até agora os planos de 14 dos 27 Estados-membros, mas a maioria já os tem quase completos, pelo que espera mais envios este mês e princípios de junho, disse Dombrovskis.