EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) deu a conhecer esta quarta-feira a sua estratégia digital para os próximos anos, que inclui uma consulta pública sobre como desenvolver de forma segura a inteligência artificial e debater as exceções nas quais poderia ser permitido o reconhecimento facial.

"Queremos que a transformação digital dê poder à nossa economia (...) A inteligência artificial não só melhora as nossas vidas, a UE é líder nessa área", ressaltou a presidente da CE, Ursula von der Leyen, à imprensa, ao apresentar as iniciativas.

A política alemã ressaltou que a UE quer "atrair mais de 20.000 milhões de euros por ano para investir" em inteligência artificial.

A Comissão quer que os europeus possam "confiar" na inteligência artificial, uma área "complexa" e que pode implicar "riscos significativos em certas áreas", segundo reconhece, pelo que terá que lhe conferir "normas claras" e "mais estritas" no que se refere à proteção dos consumidores para lidar com práticas comerciais desleais e proteger os dados pessoais.

A saúde ou o transporte são áreas nas quais a inteligência artificial pode ter um impacto de "alto risco", de maneira que o seu uso deve ser "transparente, poder ser acompanhado e garantir a supervisão humana", considerou.

Além disso, na sua opinião, as autoridades devem poder comprovar e certificar os dados utilizados pelos algoritmos, e é necessário contar com "dados imparciais" para garantir o respeito dos direitos fundamentais, em particular a não discriminação.

A CE recorda que, atualmente, o reconhecimento facial através de reconhecimento biométrico remoto está "geralmente proibido e só pode ser utilizado em casos excepcionais, devidamente justificados e proporcionados", sujeitos a "salvaguardas baseadas em leis da UE ou nacionais".

Assim, pretende obter opiniões sobre em que circunstâncias, se as há, se poderiam justificar tais exceções.

"A inteligência artificial deve servir as pessoas e deve cumprir sempre os seus direitos", sublinhou Von der Leyen.