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A Secretária-Geral das Pescas espanhola, Alicia Villauriz, solicitou à Secretária de Estado das Pescas portuguesa, Teresa Coelho, que promova a renovação de acordos, tais como o feito com a Mauritânia, e uma alteração nas normas do Mediterrâneo.

Villauriz reuniu-se esta segunda-feira com a responsável das pescas de Portugal, país que detém a presidência semestral do Conselho da União Europeia (UE), para abordar os principais pontos de interesse para a frota pesqueira espanhola, informou o ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação (MAPA) espanhol em comunicado.

A representante espanhola expressou também à responsável portuguesa pelas pescas o seu apoio à ampliação das ajudas no âmbito da pandemia para compensar a frota, especialmente as destinadas ao armazenamento.

Villauriz transmitiu a necessidade de promover a conclusão das negociações para a renovação de diferentes acordos de pesca entre a UE e países como a Mauritânia, as ilhas Cook ou o Gabão (este último muito avançado).

A Secretária-Geral espanhola pediu ainda para reativar os protocolos atualmente paralisados por várias razões, tais como o acordo com Madagáscar, e para promover o início de negociações com outros países interessados, tais como a Guiné Conacri, segundo a mesma fonte.

Villauriz e Coelho acordaram na importância de adotar os Totais Admissíveis de Capturas (TAC), após consultas posteriores ao acordo do Brexit, a fim de conseguir um planeamento adequado do sector das pescas, especialmente na pesca estacionária como a cavala, que vai começar dentro de algumas semanas.

Além disso, Espanha solicitou o apoio da presidência portuguesa para propor "uma alteração ao regulamento do Mediterrâneo, para que este tenha em conta medidas de gestão eficazes baseadas nos pareceres científicos disponíveis".

Nos próximos seis meses, as instituições da UE irão avançar nos trabalhos sobre o novo regulamento para o controlo da pesca, e Villauriz transmitiu o interesse de Espanha em acelerar também os procedimentos do Fundo Europeu Marítimo Pesqueiro e de Aquacultura (FEMPA).

Espanha e Portugal são a favor de "uma coordenação estreita e contínua para o planeamento de campanhas científicas e a utilização dos meios disponíveis, tais como navios oceanográficos".

"Mostraram também a sua vontade de continuar a colaborar na troca de quotas de pesca" em benefício da frota, segundo o ministério espanhol.