EFEBruxelas

A Facebook pediu esta segunda-feira que as normas em discussão na União Europeia para evitar o abuso dominante no mercado de grandes conteúdos tecnológicos e controlar o conteúdo ilegal que aparecem em plataformas digitais não sejam "discriminatórias".

"Aceitamos que a Facebook e as grandes empresas como a nossa têm de enfrentar mais obstáculos do que outras, mas acreditamos que a melhor maneira é fazê-lo de uma forma não discriminatória", disse hoje o vice-presidente para os Assuntos Globais da Facebook, Nick Clegg, numa conferência de imprensa "online".

A sua reivindicação surge no mesmo dia em que o Parlamento Europeu começa a debater a Lei dos Mercados Digitais e a de Serviços Digitais, com a qual a União Europeia quer limitar o poder das grandes empresas tecnológicas, forçando-as inclusivamente a fragmentarem-se caso violarem as regras para fomentar a competitividade.

"No final, a competitividade da Europa e das empresas europeias não será garantida pelo simples despedaçamento das grandes empresas americanas ou chinesas", disse Clegg.

A Lei dos Mercados Digitais obriga as grandes empresas tecnológicas a cumprir uma série de requisitos, tais como impedir que utilizem os dados dos seus clientes comerciais para competir contra eles ou proibi-los de forçar os utilizadores a instalar determinadas aplicações ou serviços.

Bruxelas definiu as grandes empresas tecnológicas como aquelas com um volume de negócios de 6.500 milhões de euros anuais nos últimos três anos e com 45 milhões de utilizadores mensais.

Mas o impulsionador da norma no Parlamento Europeu, Andreas Schwab, propõe que esta "se deve dirigir claramente às plataformas que desempenham um papel inquestionável como guardiãs (da Internet) devido à sua dimensão e impacto".

Como tal, quer "aumentar os limiares quantitativos" propostos pela Comissão Europeia em dezembro e "acrescentar" que as empresas visadas pela norma "devem ser fornecedoras não só de um, mas pelo menos de dois serviços essenciais" na Internet.

"A UE está nesta posição invulgar de ser líder quanto à regulamentação (…) mas tem sido incapaz de produzir o sucesso comercial global que os EUA ou a China conseguiram", disse Clegg.

O antigo vice-primeiro-ministro britânico também criticou a proposta da autora da Lei dos Serviços Digitais, Christel Schaldemose, de proibir anúncios personalizados que as plataformas mostram aos utilizadores graças à análise de dados pessoais.

"Aceito que algumas pessoas acreditem que a publicidade é uma coisa má, mas nós consideramos que é uma coisa brilhante que permite às pessoas em todo o mundo usarem o Instagram, Facebook e Whatsapp de graça", comentou.

Clegg contrastou o modelo de negócio da Facebook -que se baseia na venda de espaço publicitário no seu website- com o da Apple, "que só funciona para pessoas que podem pagar" os seus produtos.