EFEParis

A Google chegou a um acordo com os editores de jornais franceses sobre um sistema para os remunerar pela publicação dos seus conteúdos, pondo fim a uma disputa de meses que tinha chegado aos tribunal.

Num comunicado conjunto publicado esta quinta-feira, as duas partes felicitam-se por este "grande passo que foi dado" e que representa "o culminar de muitos meses de negociações" no contexto determinado pela Autoridade da Concorrência.

O documento acordado "estabelece o quadro no qual a Google irá negociar acordos de licenciamento individuais com os membros" da Aliança da Imprensa de Informação Geral (APIG).

Especificamente, serão acordos de licenciamento que "vão cobrir direitos relacionados e abrir o acesso dos jornais à News Showcase", o programa lançado pela gigante americana da Internet para pagar aos meios de comunicação social pelos conteúdos.

Esta compensação será calculada individualmente com base em critérios tais como "a contribuição para a informação política e geral, o volume diário de publicações ou a audiência mensal na Internet".

O responsável da Google em França, Sébastien Missoffe, considerou que este acordo confirma um "compromisso" que também abre "novas perspetivas".

Para o presidente da APIG, Pierre Louette, que é também o CEO do grupo que inclui os jornais Le Parisien e Les Echos, representa "o reconhecimento efetivo dos direitos conexos dos editores de imprensa e o início da sua remuneração por plataformas digitais" pela utilização dos seus conteúdos online.

O compromisso surge após a justiça francesa ter confirmado em outubro a obrigação imposta desde abril pela Autoridade da Concorrência francesa à Google de negociar com os editores de imprensa.

A Autoridade da Concorrência baseou esta obrigação numa lei francesa que transpõe a diretiva europeia sobre direitos conexos de abril de 2019.

O organismo regulador salientou que os editores de imprensa têm um nível muito elevado de dependência da Google para o tráfego de visitantes dos seus sites (entre 26% e 90%, de acordo com um estudo de publicidade), pelo que não se podem dar ao luxo de prescindir disso, dadas as suas dificuldades económicas.