EFESão Francisco

Um juiz dos Estados Unidos emitiu este domingo uma ordem que impede o Governo de Donald Trump de proibir downloads e atualizações da rede social chinesa TikTok, algo que podia ter acontecido na passada meia-noite, pelo menos até que a justiça volte a pronunciar-se.

O juiz Carl J. Nichols, do tribunal federal do Distrito de Columbia, acedeu assim ao pedido dos advogados da companhia chinesa, que pretendiam um bloqueio temporário da possível proibição enquanto as duas partes se enfrentam em tribunal.

A decisão de Nichols move de forma definitiva à justiça uma disputa que teve início em agosto, quando Trump emitiu uma ordem executiva ameaçando banir a TikTok dos EUA se a empresa proprietária, a chinesa ByteDance, não vendesse o seu negócio no país a empresas americanas.

Segundo o presidente dos EUA, o facto de se tratar de uma empresa chinesa constitui uma ameaça à segurança nacional devido às ligações na China entre o sector privado e o Governo do Partido Comunista Chinês.

Após semanas de negociações, a ByteDance chegou a um acordo inicial com as americanas Oracle e Walmart, que recebeu aprovação preliminar da Casa Branca, mas nos últimos dias as conversações não estavam a dar frutos e havia uma possibilidade real de Trump levar a cabo a sua ameaça de proibição de downloads da aplicação no final de domingo.

Algumas horas antes da decisão, na manhã de domingo, Nichols realizou uma audiência para ouvir os argumentos do Governo, que alegou que a TikTok é uma ameaça porque recolhe dados sobre os seus utilizadores e, sendo uma empresa chinesa, deve então cooperar com os serviços secretos desse país.

Por sua parte, os advogados da TikTok negaram que a empresa partilhe dados com as autoridades chinesas e argumentaram que o objetivo de Trump é, na realidade, restringir a liberdade de expressão.