EFEBruxelas

Os cidadãos da União Europeia vão pagar a partir desta quarta-feira um máximo de 19 cêntimos mais IVA por cada minuto de chamada a outro país membro e um máximo de 6 cêntimos mais IVA por cada mensagem de texto, um limite que vai reduzir as grandes diferenças tarifárias que existiam até agora na UE.

Esta redução nos preços máximos inscreve-se na grande reforma das telecomunicações que a UE empreendeu, que também deu lugar à eliminação das sobretaxas por itinerário, conhecidas como "roaming", em junho de 2017.

Segundo dados da Comissão Europeia, uma chamada de um Estado membro a outro desde um número fixo ou móvel era até três vezes maior que uma doméstica, e em alguns países membro a diferença chegava a ser até dez vezes maior.

No caso de uma SMS, as enviadas de um Estado membro a outro eram mais do dobro do que num mesmo país.

A partir de quarta-feira, a única diferença entre os preços máximos das chamadas e mensagens intraeuropeias será marcada pelo IVA que os países aplicam a este setor, que varia entre 17% e 27%.

As operadoras telefónicas deverão informar os utilizadores da mudança e aplicá-la por defeito, ou seja, sem que o cliente tenha que fazer nada para beneficiar do novo limite.

Os limites serão apenas aplicados aos consumidores privados e não às empresas, e também não terão efeito no caso que o cliente tenha assinado com a sua operadora um plano que inclua um volume fixo de chamadas e mensagens dentro da União Europeia a um preço fixo.

O vice-presidente da Comissão Europeia (CE) para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip, afirmou que estes limites são "um exemplo concreto" de uma medida que marca a diferença na vida quotidiana das pessoas, e considerou que o pacote da reforma de telecomunicações "vai ajudar a cumprir com as necessidades de conectividade dos europeus e impulsionar a competitividade".