EFEGenebra

Uma petição para o acesso universal às vacinas contra a covid-19 a preços baixos, assinada por 2,7 milhões de pessoas e apoiada por mais de 40 organizações, foi encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC), quando a possível suspensão das patentes desses produtos médicos está a ser negociada neste organismo.

A petição tem o apoio de organizações como Oxfam, Amnistia Internacional e Avaaz, unidas na chamada Aliança Popular para Vacinas, informou a OMC em comunicado.

Essas organizações "estão a ajudar a aumentar a consciencialização sobre o acesso às vacinas e o seu importante papel na solução da crise derivada da covid-19", disse o chefe de relações públicas da OMC, Bernard Kuiten.

A OMC realiza esta semana uma nova ronda de reuniões para continuar a discutir uma possível suspensão de patentes de vacinas, tratamentos e outras ferramentas contra a covid-19 solicitadas em outubro de 2020 pela Índia e África do Sul, às quais se juntaram, nos últimos meses, mais de 60 países em desenvolvimento.

Esses países membros da OMC argumentam que a suspensão de patentes abriria a possibilidade de produzir mais vacinas contra o coronavírus, resolvendo assim os atuais problemas de produção e evitando novas vagas da pandemia, como as recentemente sofridas por áreas em desenvolvimento como a Índia ou a América Latina.

Por enquanto, muitos países onde as empresas farmacêuticas que desenvolveram vacinas e outros medicamentos contra a covid-19 estão sediadas (União Europeia, Reino Unido, Suíça) são contra esta suspensão de patentes, embora os Estados Unidos, também relutantes no início, tenham mostrado a sua vontade de negociar.

Os países europeus, que defendem a importância das patentes para promover o desenvolvimento científico, apresentaram nos últimos dias uma contraproposta à iniciativa da Índia e África do Sul, na qual preferem falar em "flexibilizar a propriedade intelectual" em vez de suspender totalmente as patentes.

A ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), que nos últimos meses tem sido muito crítica às práticas das empresas farmacêuticas durante a pandemia, acusa os países do Velho Continente de tentarem atrasar as negociações com esta contraproposta.