EFELuxemburgo

O acordo sobre o financiamento do orçamento da Zona Euro conseguido na madrugada desta quinta-feira pelo Eurogrupo prevê que 20% dos seus fundos sejam reservados para responder a crises em países concretos, um colchão que Espanha tinha reivindicado para permitir segurança durante momentos baixos.

Os ministros de Economia e Finanças da Zona Euro -aos quais se juntam do resto da União Europeia nesta negociação- apresentaram esta manhã os detalhes de um pacto que ainda deixa questões abertas, tais como se o orçamento poderá aumentar de tamanho no futuro com contribuições adicionais dos países da moeda única.

"Em dezembro de 2018 lançamos o instrumento orçamental para a competitividade e a convergência. Ontem à noite, finalmente aterrou", disse em conferência de imprensa o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, que apresentou o acordo como um novo "pilar" para este mecanismo.

Prevê-se que este embrionário orçamento esteja dotado com a parte que corresponda aos 19 países do euro da verba orçamental para o Programa de Apoio às Reformas da UE.

Seriam cerca de 17.000 milhões de euros para sete anos (entre 2021 e 2027) se nas negociações do orçamento comunitário se respeitar a proposta feita pela Comissão Europeia de dotá-lo com 25.000 milhões para os Vinte e sete.

Os países poderiam utilizar estes fundos para financiar programas de reformas e investimentos que recebam sinal verde da Comissão Europeia.

Desse volume total, 80% seria atribuído de antemão entre os países da Zona Euro em função da sua população e do seu Produto Interno Bruto -o menor PIB, maior atribução.

No entanto, para que também os mais ricos possam beneficiar, terá que se respeitar um segundo critério: cada país deverá receber pelo menos 70% do que colocar.

O restante 20% -cerca de 3.500 milhões para sete anos- se reservaria para ser utilizado quando um país atravesse momentos difíceis.

Ao mesmo tempo, os países estarão obrigados a co-financiar 25% das suas reformas e investimentos, taxa que poderá reduzir-se a metade quando se dêem "circunstâncias económicas severas" num Estado concreto, segundo Centeno.

Os colchões de 20% e a possibilidade de pagar menos em períodos baixos abre a porta, embora com muito pouca margem de manobra, a que o orçamento se use como mecanismo anti-crise.