EFEVarsóvia

O Governo polaco advertiu esta segunda-feira que o mecanismo de condicionalidade do pacote financeiro europeu, que liga os fundos ao respeito do Estado de direito, poderá ser usado no futuro contra Portugal, e reiterou a sua ameaça de o vetar.

O vice-ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, Marcin Przydacz, assegurou em declarações ao canal de televisão "TVP1" que o seu país continua decidido a bloquear a aprovação do seu orçamento comunitário 2021-2027 e o plano de reconstrução pós-covid, de 1,8 biliões de euros, se este instrumento não for retirado.

"Estamos também a falar com os parceiros do sul e a mostrar-lhes que este tipo de instrumento pode usar-se hoje contra a Polónia ou outros países da Europa central, mas amanhã podem-se usar contra Itália, Portugal ou Espanha", disse.

Na sua opinião, este não é só um assunto polaco mas sim um debate sobre os "fundamentos" da União Europeia (UE) que afeta todos os países, considerando que o mecanismo de condicionalidade, que atribuiu a uma iniciativa alemã, é "arbitrário", gera insegurança jurídica e não tem base nos tratados da UE.

Przydacz acrescentou que a posição do seu país é "muito simples": se o mecanismo for eliminado, a Polónia não tem nada contra o pacote económico que os 27 -entre os quais a Polónia- aprovaram em julho.

Por sua parte, o vice-ministro da Justiça, Michal Wójcik, afirmou também numa entrevista ao jornal "Rzeczpospolita" que o mecanismo de condicionalidade não está baseado na "orden legal" comunitária e acrescentou "que a UE abandonou os seus valores há muito tempo".

"Alguém quer criar um Estado federal e criar a possibilidade de influenciar o nosso sistema legal. Querem que tenhamos casamentos de pessoas do mesmo sexo, que esses casais possam adotar filhos e tirar a religião do espaço público", indicou.