EFEBruxelas

A Confederação de Sindicatos Europeus (ETUC, siglas em inglês) e diferentes grupos de empresários vão assinar esta terça-feira um programa de trabalho para os próximos anos que incluirá um acordo "juridicamente vinculativo" sobre teletrabalho e o direito a desligar, anunciou esta segunda-feira a ETUC.

A assinatura deste acordo contará com a presença do vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e estabelecerá os principais pontos do plano de trabalho para o período 2022-2024.

As linhas de trabalho para os próximos dois anos giram à volta da transição verde, emprego juvenil, vigilância e privacidade no trabalho, melhoria da correspondência de competências na Europa e criação de capacidades.

"Acordar a negociação de uma Directiva da UE sobre teletrabalho e o direito a desligar é uma boa notícia tanto para empregadores como para trabalhadores", disse a secretária-geral adjunta da ETUC, Esther Lynch.

"Demonstra que, quando há vontade, mesmo as questões mais difíceis podem ser resolvidas através de negociações construtivas", disse.

Por sua parte, o secretário-geral da ETUC, Luca Visentini, salientou a importância do programa de trabalho recentemente acordado: "Os acordos entre sindicatos e empregadores são a base de uma sociedade decente. Este acordo é ambicioso nos seus objetivos e aborda vários dos maiores desafios que os trabalhadores e as empresas enfrentam atualmente", sublinhou.

Na sequência da pandemia de covid-19, o teletrabalho tornou-se no novo normal para muitas empresas, e o direito a desligar ou a partilha das despesas domésticas causadas pelo teletrabalho, entre outros, têm sido tópicos de discussão nos últimos meses.

O Parlamento Europeu apresentou uma iniciativa sobre o direito a desligar no ano passado que foi apoiada pelo comissário para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, embora a aprovação final desta diretiva ainda esteja longe.