EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) apresentou hoje uma nova estratégia para o setor da aviação com a qual pretende torná-lo mais competitivo e que contribua para impulsionar a economia da União Europeia (UE), a sua base industrial e a sua liderança mundial.

A iniciativa comunitária consiste numa comunicação (documento não legislativo), uma proposta para rever as normas de segurança aérea de 2008 e pedidos para negociar acordos com países terceiros.

Segundo a CE, um setor aéreo mais forte "não só vai beneficiar os negócios" mas também os cidadãos, ao oferecer-lhes "mais ligações com o resto do mundo a preços mais baixos".

A comissária europeia de Transporte, Violeta Bulc, que apresentou a iniciativa em conferência de imprensa, reconheceu que o setor aéreo europeu "enfrenta diferentes desafios", mas confiou em que este plano de ação mantenha a competitividade das empresas por meio de novos investimentos e oportunidades de negócio.

Para isso, a CE propõe quatro linhas prioritárias, começando por situar a UE como um ator líder na aviação internacional após garantir igualdade de oportunidades.

A ideia é que a UE esteja mais presente em mercados em crescimento através de novos acordos externos com países e regiões do mundo, o que "dará novas oportunidades às empresas europeias e garantirá condições de mercado justas e transparentes baseadas num marco regulador claro".

Em segundo lugar, a CE propõe reduzir a fragmentação do mercado europeu -que custa 5 mil milhões anuais e representa 50 milhões de toneladas de CO2- para planear conjuntamente a futura procura e evitar a congestão e restrições de ligações, que segundo os seus cálculos poderiam causar a perda de 818.000 empregos para 2035.

Por isso, apela a concluir o projeto do "céu único" europeu, otimizar o uso dos aeroportos mais movimentados e identificar as faltas em conectividade tanto dentro como fora da UE.

Em terceiro lugar, a CE considera "crucial" manter os altos padrões europeus de segurança, ambientais, sociais e de direitos dos passageiros, para o qual se deve atualizar as regras para levar em conta o crescimento do tráfego aéreo.

A União vai também procurar reduzir a carga de controlos de segurança e os seus custos mediante a utilização de novas tecnologias, reforçar as condições de emprego no setor e impulsionar medidas globais com vista a ser neutra no que se refere a carbono para 2020.

O quarto e último ponto consiste em realizar progressos em inovação, tecnologia digital e investimentos, o que inclui "suscitar todo o potencial dos drones" (aviões não tripulados) por meio de um marco legal que dê certeza e responda a preocupações sobre privacidade e proteção de dados, segurança e meio ambiente.

A comissária lembrou que a UE planeia investir 430 milhões por ano até 2020 no projeto SESAR para coordenar a investigação e o desenvolvimento de novas atividades sobre gestão do tráfego aéreo na União, cujas soluções permitiriam criar mais de 300.000 novos empregos.

A aviação emprega na UE perto de dois milhões de pessoas e tem um valor de 110.000 milhões de euros.

O tráfego aéreo na União vai alcançar 14,4 milhões de voos em 2035, 50% mais que em 2012, segundo a CE.