EFEBruxelas

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira o uso de 37.000 milhões de euros do orçamento comunitário para mobilizar investimentos durante a pandemia do coronavírus, em linha com a proposta da Comissão Europeia e após a luz verde do Parlamento Europeu.

As decisões tomadas hoje modificam as regras dos fundos estruturais e de investimento e alargam o âmbito do fundo de solidariedade da UE, explicou a instituição em comunicado.

O Conselho, no qual estão representados os Governos dos 27, aprovou que os Estados-Membros possam aceder a 37.000 milhões de euros dos fundos de coesão para reforçar os seus sistemas de saúde, bem como para apoiar as PME, os trabalhadores e os serviços comunitários.

Cerca de 8.000 milhões de euros serão provenientes do pré-financiamento dos fundos estruturais não gastos em 2019, o que significa que os países poderão usar esse dinheiro para combater o impacto do coronavírus sem ter que o devolver ao orçamento comunitário.

Outros 29.000 milhões de euros serão desembolsados das verbas que deveriam ter sido atribuídas no final deste ano.

De acordo com a decisão aprovada hoje pelo Conselho, os Estados-Membros terão também mais flexibilidade para redirecionar os recursos entre os programas da política de coesão para onde sejam mais necessários.

No que diz respeito ao Fundo de Solidariedade da UE, este incluirá agora as emergências de saúde pública, bem como desastres naturais.

As medidas serão publicadas esta terça-feira no Diário Oficial da UE e entrarão em vigor a 1 de abril.