EFEBruxelas

A União Europeia (UE) arrecadaria mais 83.300 milhões de euros por ano em Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) caso fosse aplicado ao nível global uma taxa mínima de 15% neste tipo de tributação junto das multinacionais, algo que iria beneficiar sobretudo os países desenvolvidos, onde a maioria dessas empresas tem a sua sede, segundo o Observatório de Fiscalidade da UE.

O aumento iria equivaler a um quarto dos rendimentos que a UE arrecada anualmente através de IRC, segundo um relatório publicado esta quarta-feira por esse organismo, com sede em Paris.

O estudo é divulgado após o pacto alcançado recentemente entre 136 países e jurisdições para acordar a rápida implementação de uma reforma do sistema tributário internacional para as grandes empresas.

Em particular, apresenta diferentes simulações dos efeitos na arrecadação de IRC mínimo global de 15%, e também os possíveis cenários com taxas mais elevadas, de 21%, 25% e 30%.

O estudo conclui que os países de rendimentos elevados seriam os mais beneficiados com o imposto mínimo de 15% dado que a maioria das empresas multinacionais está sediada nestas nações, enquanto os lucros seriam menores nos países em desenvolvimento.

Os Estados Unidos arrecadariam 57.000 milhões de euros adicionais por ano, indica o relatório, colocando essa receita adicional em 6.100 milhões de euros para a China, 3.800 milhões na África do Sul e 1.500 milhões no Brasil.

Nas principais economias da UE, o aumento seria de 13.100 milhões de euros na Alemanha (mais 18%), de 3.100 milhões na Itália (mais 8%) e de 3.900 milhões em França (mais 7%).