EFESão Paulo

Criticado internacionalmente pela postura na questão ambiental, o Governo brasileiro precisa gerar "confiança" nesta área para quebrar o impasse no acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, afirmou o espanhol Ignácio Ybáñez, embaixador do bloco europeu no Brasil, em entrevista à Agência Efe.

Foram necessários 20 anos para que UE e Mercosul chegassem a um acordo político anunciado em junho de 2019, que ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos 27 países membros do bloco europeu e dos quatro do sul-americano, além do próprio Parlamento Europeu (PE).

"Esta é uma oportunidade única para os países da UE e do Mercosul numa época em que as grandes potências, os Estados Unidos e a China, têm uma visão muito mais protecionista. Se não houver acordo, outros aproveitarão, e não será a Europa", disse Ybáñez.

Mas o caminho pela frente é difícil. Países Baixos, Áustria e França já viraram as costas ao endosso do acordo devido às políticas ambientais do Governo brasileiro.

O Governo Bolsonaro tem sido censurado internacionalmente por não fazer o suficiente em relação aos incêndios florestais em partes da Amazónia e do Pantanal.

Entretanto, Ybáñez disse que houve "uma atitude de maior cooperação" por parte do Governo brasileiro com gestos como a criação, este ano, do Conselho Nacional da Amazónia Legal.

O diplomata também destacou o envolvimento do setor privado brasileiro, com uma iniciativa pró-Amazónia liderada pelos três principais bancos privados do país, que se uniram assim à pressão dos fundos internacionais de investimento, o que exigiu uma mudança de rumo na política ambiental do Brasil.

Agência Efe: Há algumas semanas, o Governo francês condicionou o acordo UE-Mercosul a uma maior proteção da Amazónia e a um maior compromisso com o acordo climático de Paris, com especial referência ao Brasil. Para o senhor, como é que o Governo brasileiro e outros atores políticos e empresariais receberam esta decisão?

Ignacio Ybáñez: Vimos esse relatório dos especialistas franceses, assim como de outros parlamentos (Áustria e Países Baixos). Nós encaramos com preocupação, mas, no fundo, com um certo entendimento. A preocupação ambiental é geral em toda a Europa. Antes do relatório francês, expressamos ao Governo brasileiro a nossa preocupação com a desflorestação ou os incêndios na Amazónia. Também observamos este ano que houve uma reação não só dos atores internacionais. Em primeiro lugar, os grandes investidores internacionais aderiram, mas também os empresários brasileiros. Algo surpreendente é o compromisso dos três grandes bancos privados (Itaú, Bradesco e Santander) oferecendo a colaboração do setor financeiro.

Efe: E as reações do Governo?

Ybáñez: Pareceram-nos corretas. A criação do Conselho da Amazónia foi uma decisão muito boa, especialmente porque é presidido pelo vice-presidente (Hamilton) Mourão. Neste sentido, estamos a acompanhar o processo, estabelecemos um diálogo muito próximo, mas estamos conscientes de que os desafios que o Brasil tem que enfrentar na Amazónia são grandes e dizem respeito a todos, e oferecemos a nossa cooperação.

Efe: De fora, é possível ver duas sensibilidades no Governo brasileiro? De um lado a do vice-presidente Mourão, que se preocupa publicamente com a questão ambiental. Do outro, a do ministro do Ambiente, Ricardo Salles, e a do presidente Jair Bolsonaro, que acusam europeus de interferirem em assuntos nacionais?

Ybáñez: No seu discurso na ONU, o presidente mais uma vez reiterou o quanto está ligado ao acordo UE-Mercosul e que sabe perfeitamente que as condições desse acordo estão precisamente do lado da sustentabilidade. Toda a vez que defende esse acordo, está a apostar pela sustentabilidade. Sobre o ministro do Ambiente, diria o mesmo, notamos uma atitude de maior cooperação conosco. Não tínhamos tido reuniões com ele e já o encontrei em várias ocasiões este ano. No final de julho houve uma videoconferência entre os responsáveis de Ambiente da Comissão Europeia (CE) e do Brasil. O ministro concordou com este diálogo. O clima mudou em relação ao ano passado. Resta agora transformar esses compromissos em ações, pois precisamos de resultados concretos.

Efe: Que resultados são esses?

Ybáñez: A questão principal é a desflorestação e os incêndios. Queremos que as leis brasileiras, que são muito avançadas, sejam aplicadas. Queremos que aqueles responsáveis pela desflorestação, aqueles que podem estar a fazer atividades ilegais na mineração, sejam processados. Queremos, basicamente como a sociedade brasileira no seu conjunto, que as leis sejam aplicadas, mas naquela região há uma falta de cumprimento da lei denunciada por ONGs locais e internacionais e por setores económicos.

Efe: E quanto às tensões em terras indígenas?

Ybáñez: Quando vemos tensões e violência em situações que envolvem povos indígenas, é devido à falta de cumprimento da lei. Eles têm que cobrir a falta de forças de segurança ou mesmo a força das instituições judiciais. Se conseguirmos fazer cumprir as leis, a proteção dos direitos dos povos indígenas será muito maior. Esta é uma parte que estamos a ver com eles (o Governo brasileiro).

Efe: Teremos um acordo ratificado antes de 2022?

Ybáñez: Estamos a terminar a revisão jurídica. Agora vamos passar para a fase em que a Comissão Europeia terá que decidir como quer apresentar o acordo ao Conselho, ao Parlamento da UE e aos parlamentos nacionais. Estamos a ir passo a passo. Quanto mais cedo o tivermos, melhor, mas certas condições devem ser cumpridas: as de gerar um âmbito de confiança, e aí os brasileiros têm trabalho a fazer para cumprir essa parte, especialmente na questão da Amazónia, e os europeus precisarão melhor de explicar e convencer a maioria dos países membros. Esperamos que sejam unânimes em relação ao acordo ser uma boa solução para o futuro. Não estou comprometido com datas, mas estou comprometido com o resultado. Muito se fala sobre o acordo em relação ao presidente neste momento. Este é um acordo entre sociedades, países, e o importante é chegar a um acordo que beneficie todos os países do Mercosul e a UE, independentemente de quem estiver no Governo.

Por Antonio Torres del Cerro