EFEBruxelas

Os Estados-membros da União Europeia (UE), trabalhadores e empregadores chegaram a acordo sobre a necessidade de reconhecer a COVID-19 como uma doença profissional nos setores da assistência sanitária, social e domiciliar.

O acordo, alcançado na quarta-feira no Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Trabalho (CCSST), inclui também a necessidade de reconhecer o coronavírus como uma doença profissional, num contexto de pandemia, em setores onde as atividades "com risco demonstrado de contágio" estão a aumentar, disse a Comissão Europeia (CE) esta quinta-feira em comunicado.

Os países, trabalhadores e empregadores apoiaram, deste modo, a atualização da lista de doenças profissionais da UE.

Assim, na sequência da decisão tomada na quarta-feira, a Comissão atualizará a lista comunitária de doenças profissionais e dos agentes que as podem causar, um reportório que o Executivo da UE recomenda que os Estados-membros reconheçam.

O objetivo é que os países da UE adaptem a sua legislação nacional em conformidade com a lista atualizada.

Se for reconhecida como doença profissional num Estado-membro, os trabalhadores dos sectores afetados que contraiam COVID-19 no local de trabalho poderão adquirir direitos específicos ao abrigo da legislação nacional, tais como o direito à indemnização.

O comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit, disse que o acordo é "um forte sinal político para reconhecer o impacto da COVID-19 nos trabalhadores, bem como a contribuição essencial das pessoas que trabalham na assistência sanitária e social, e de outros trabalhadores que estão mais em risco de contrair a COVID-19".

Bruxelas recordou que o reconhecimento e a indemnização das doenças profissionais são da competência nacional e que a maioria dos Estados-membros informou a Comissão de que já reconhecem o coronavírus como doença profissional ou acidente laboral.