• António Costa: "A Europa deve assumir a sua responsabilidade com os refugiados"
  • - Temos que evitar a abertura de uma nova fratura este-oeste na UE.

    - As autoridades espanholas saberão gerir (o independentismo catalão) no marco democrático da sua Constituição.

    - O AVE Madrid-Lisboa é um tema tabu em Portugal

    - Não queremos só turistas, queremos pessoas que venham viver, trabalhar e investir em Portugal.

    - É uma ideia incerta que nunca nos foi oficialmente colocada (Mundial entre Espanha, Marrocos e Portugal).

    - Temos que manter uma relação futura à altura da vizinhança com o Reino Unido

    Fernando Garea e Mar Marín

    Lisboa, 20 nov (EFE).- O primeiro-ministro português, o socialista António Costa, assegura que a "Europa tem que saber assumir as suas responsabilidades internacionais com os refugiados" e entende que é "absolutamente inaceitável" que os países da UE acolham menos migrantes que Jordânia.

    Costa recebeu segunda-feira a EFE na sua residência oficial de Lisboa, dois dias antes da cimeira luso-espanhola que será realizada em Valladolid.

    De seguida, o texto íntegro da entrevista.

    P.- O seu Governo é um exemplo em Espanha de como é possível uma alternativa política de esquerda. Como explica esse êxito e que diferenças vê com a situação de Espanha?

    R.- O sucesso desta solução política teve duas dimensões, no primeiro lugar no relacionamento entre os partidos, pelo facto de serem partidos diferentes mas cada um ter mantido a sua própria identidade sem nos obrigarmos a aceitar o que era requisitado por uns e outros, capazes de ter um programa comum que foi executado ao longo destes três anos, e isso ter sido feito com evoluções, indo mais longe do que tinha sido previsto inicialmente, com o facto dos resultados económicos terem demonstrado o acerto entre as duas políticas que tinhamos introduzido. Pela primeira vez desde o princípio do século, pelo segundo ano consecutivo, crescer mais do que a média europeia, reduzindo a taxa de desemprego de estar acima dos 12% para os 6,7%, e temos tido os défices mais baixos da nossa democracia, com saldos primários positivos, que nos tem permitido reduzir a nossa dívida, e isso devolveu a confiança aos cidadãos, aos agentes económicos, e portanto, os resultados têm demostrado o sucesso da opção política.

    P.- E com as exigências da Europa, especialmente o que se refere ao défice, é possível cumprir com as políticas sociais e com um programa de esquerda?

    R.- A verdade é que nunca tivemos défices tão baixos, saímos do procedimento de défice excessivo, fomos reduzindo a dívida, e não obstante de cumprirmos com todo o programa social que estabelecemos. Repondo os salários, subindo as pensões, descendo o imposto sobre o trabalho, aumentando todas as prestações sociais, criando novas medidas como os manuais escolares gratuitos, criando uma nova prestação social para a inclusão de pessoas com deficiência, repondo mais de 1.000 milhões que tinham sido cortados pelo anterior Governo do financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo mais de 9.000 novos profissionais, entre médicos e enfermeiros no SNS, repondo o investimento na requalificação de escolas... A verdade é que conseguimos cumprir o programa cumprindo também todos os nossos objetivos e os nossos compromissos como país.

    P.- Em Espanha há polémica com algumas medidas concretas, como por exemplo o imposto aos bancos. É partidário deste imposto?

    R.- Não vou comentar questões de política interna espanhola. Em Portugal temos um regime de taxação que também foi fixado, relativamente ao sistema financeiro, tendo em conta a contribuição que têm que dar para o esforço público que foi feito para o saneamento do sistema financeiro e a sua estabilização.

    P.- É possível um eixo Madrid-Lisboa para completar um eixo Paris-Berlim para a construção europeia?

    R.- Acho que é fundamental, cada vez mais, que se estabeleçam pontos que reforcem a unidade da União Europeia. Hoje, felizmente, estão superadas as grandes fraturas norte-sul, que foram muito marcantes até há três anos atrás, e que, quer na forma como a recuperação de Grécia se produziu, como a de Portugal se produziu, ajudou a superar, e agora com a recuperação de Espanha assim também será. Mas temos que evitar a abertura de uma nova fratura leste-oeste, que será igualmente perigosa. E é verdade que nos debates do Conselho há hoje uma maioria e um bloco bastante mais amplo que meramente o eixo Paris-Berlim e que, pelo contrário, reúne chefes de Estado e de Governo de diferentes caraterísticas, de diferentes geografias, mas unidos em torno dos valores europeus.

    P.- A quem corresponde liderar a família socialista no Conselho?

    R.- A ninguém. A família socialista integra vários primeiros-ministos, o de Espanha, o da Suécia, o da Eslováquia, o de Malta... Eu sou um entre os vários primeiros-ministros socialistas.

    P.- Como qualificaria o momento das relações entre Portugal e Espanha?

    R.- Muito boas, Espanha continua a ser o nosso primeiro cliente e o nosso primeiro fornecedor. Desde 2015 para cá Portugal aumentou significativamente as exportações a todo o mundo, à Europa. As exportações a Espanha subiram 20%. As nossas relações económicas com Espanha, nós exportamos mais a Espanha do que a França e Alemanha em conjunto. Temos vindo também a melhorar o nosso peso na economia espanhola, somos já o quarto cliente de Espanha. Há muitos investimentos económicos muito importantes de Espanha em Portugal e é importante desenvolver essa relação económica. Por outro lado, temos um trabalho em conjunto no marco da União Europeia sobre temas nos quais compartilhamos uma visão comum, sobre o próximo quadro financeiro plurianual em temas de política de coesão e de política agrícola, a visão que temos sobre a reforma de união económica e monetária e uma grande ambição, que tem que ser uma prioridade na relação entre os nossos países nos próximos anos, que é o desenvolvimento de uma ação transfronteiriça que ajude ao desenvolvimento de cada expressão, simultaneamente, das regiões mais pobres de Portugal e Espanha, quando devem ser, como todas as regiões de fronteira da Europa, plataformas de reforço da cooperação económica e de construção de uma fronteira ibérica.

    P.- Qual é a sua opinião do independentismo catalão?

    R.- É uma questão interna de Espanha. Nós respeitamos a soberania constitucional e a unidade territorial de Espanha.

    P.- Mas não acha que é um assunto europeu que transcende Espanha?

    R.- Não, acho que é uma questão interna de Espanha que as autoridades espanholas saberão naturalmente gerir no quadro democrático da sua Constituição.

    P.- E a resposta do Estado espanhol, o que lhe parece?

    R.- Não vou comentar as questões internas de Espanha, como também não gostaria que o presidente do Governo de Espanha comentasse questões internas da política portuguesa.

    P.- Que opinião tem de que haja políticos presos?

    R.- Espanha é um país democrático, um Estado de direito, tem a sua Constituição, tem as suas leis, e nós confiamos integramente nas instituições da democracia espanhola e portanto não nos pronunciamos sobre o normal funcionamento das instituições democráticas em Espanha.

    P.- Como se explica a Construção europeia e que ao mesmo tempo haja pessoas fugidas da Justiça espanhola que estão num país comunitário, como Bélgica? Não crê que é um certo fracasso da União Europeia?

    R.- A União Europeia dá liberdade de circulação e simultaneamente procura garantir a segurança com um conjunto de instrumentos, como a ordem de detenção europeia, que é aplicável a certa tipologia de crimes. E dentro desse marco, cada Estado aplica as medidas de um mandato de detenção europeu. Neste caso concreto, aquilo que a justiça alemã entendeu é que não davam-se as condições para que houvesse execução do mandato judicial que tinha sido emitido.

    P.- Haverá brexit? Que consequências terá o brexit?

    R.- O brexit em si será sempre negativo, para a Europa e para o Reino Unido. O que temos que assegurar é que em primeiro lugar exista de uma forma ordenada. Através de uma negociação, de um acordo de saída, que não apanhe ninguém de surpresa a partir do próximo 29 de março e que, pelo contrário, possamos ter uma saída ordenada do Reino Unido. Em segundo lugar, que tenhamos uma relação futura que esteja à altura da vizinhança, da proximidade que partilhamos dentro do continente europeu, e de ter uma aliança do ponto de vista militar, do ponto de vista político, muito sólida. Temos que manter isto com o Reino Unido.

    P.- Hoje o presidente do Governo espanhol esteve em Marrocos e falou de um Mundial a três lados, Portugal-Espanha-Marrocos para 2030. Portugal está de acordo em compartilhar o Mundial de 2030?

    R.- É uma ideia interessante que nunca nos foi oficialmente colocada. Quando for, teremos naturalmente que a estudar e avaliar. Teremos que vê-la com a nossa Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e avaliar no marco da FIFA, e vê-la com outros partidos políticos em Portugal. Se há um consenso para que se possa assumir um compromisso destes que naturalmente é prestigioso, pode ser proveitoso mas também é caro. E sendo um compromisso a tão longo prazo pedimos que haja uma avaliação ampla, também com a oposição aqui em Portugal. Mas não vou antecipar questões que até agora não nos foram oficialmente colocadas.

    P.- Mas tinham informação prévia de que se ia fazer a proposta?

    R.- Oficialmente não nos foi colocada a questão.

    P.- E ao nível pessoal, considera que seria uma boa proposta para integrar Marrocos e Espanha, sul de Europa e norte de África?

    R.- A relação entre Portugal, Espanha e Marrocos tem uma importância estratégica enorme e um grande potencial para dinamizar um dos grandes desafios deste século, o diálogo entre o continente europeu e o continente africano. Desde esse ponto de vista não tenho a menor das dúvidas sobre a importância de fortalecer a relação triangular dos nossos países. Quanto às formas concretas em como se vai traduzir essa triangulação, há várias formas de o fazer e seguramente que falando a três encontraremos formas de lhes dar expressão e levá-las à prática. Por exemplo, temos contratado com o Governo de Marrocos a construção de um cabo submarino para a interconexão elétrica que é muito importante neste momento para que possamos exportar o excesso de energia que produzimos. No futuro seguramente será também uma grande oportunidade poder aproveitar o enorme potencial de energia solar que Marrocos tem e reforçar as interconexões de Portugal com Espanha. Esperamos também do conjunto da Península com França, esperamos também contribuir para melhorar o índice energético da União Europeia.

    P.- A eleição de Jair Bolsonaro pode mudar as relações entre Portugal e Brasil? Veem isso com uma certa preocupação?

    R.- Portugal e Brasil têm uma relação única que nunca variou nem com a mudança de regime político e muito menos com a mudança de Governo em Portugal ou de presidente no Brasil. Tivemos uma longa ditadura que não deixou de ter relações de grande proximidade com a democracia brasileira. Tivemos duas ditaduras que tiveram uma relação próxima. Nós felizmente recuperamos a democracia mais cedo e não deixamos de manter uma excelente relação com o Brasil que ainda estava em ditadura. Nestes anos de democracia nos dois países tivemos uma relação sempre excelente. Só nos últimos anos, com todos os presidentes do Brasil, desde Fernando Henrique ao presidente Lula, à presidente Dilma e ao presidente Temer, a relação foi excelente. Portanto, independentemente de quem governe Portugal ou quem presida o Brasil a relação entre os nossos países é uma relação que está unida na história, a partir da língua e da intensidade das relações culturais, económicas e familiares que existem entre os nossos países.

    P.- Cumprem-se agora três anos de mandato deste Governo. Qual é o assunto pendente de António Costa? Há algum dos problemas que lhe tira o sono?

    R.- Quando me apresentei à liderança do Partido Socialista em 2014 apresentei uma agenda para a década e portanto estamos ainda na metade desse etapa. Neste momento nesta legislatura temos um orçamento que está em vias de ser aprovado para executar, um conjunto de políticas na área de coesão para concretizar, uma enorme produção em matéria de acessos ao transporte público para executar. Temos uma situação muito difícil na Europa sobre o próximo plano financeiro plurianual. Temos que desenvolver nos próximos meses com o Governo de Espanha os trabalhos para ter uma estratégia transfronteiriça para apresentar em Bruxelas e temos que prosseguir os debates na União Europeia sobre a forma da união económica e monetária. Internamente temos um conjunto de legislação pendente na Assembleia da República, portanto temos ainda muito trabalho pela frente antes de chegar às eleições. Todos esses (problemas) quero resolvê-los.

    P.- Disse uma vez que a 'geringonça' dava para ser amigos, mas não para ser um casamento. Voltaria a tentar uma união de facto com os seus parceiros se ganhar as eleições?

    R.- O êxito desta solução e o que deu estabilidade é o fato de ter conseguido ter uma relação não competitiva entre nós, na qual nenhum quis ocupar o espaço político do outro e cada um soube respeitar a identidade de cada um. Eu não vou dizer ao Partido Comunista que passe a ser defensor da participação na NATO e o Partido Comunista não me exige sair da NATO. Eu nãoe vou dizer ao Bloco de Esquerda que defenda o tratado orçamentário como o Bloco de Esquerda sabe que não nos pode exigir que descumpramos o tratado orçamentário. E por isso podemos ter o nosso compromisso em função do grau de convergência que temos. Não vale a pena estragar a amizade com a perspetiva de ter uma relação que possa não ter futuro. Se a vida política reforça a proximidade programática entre todos, excelente, poderemos ter uma relação mais próxima. Caso contrário, acho que devemos manter o que funcionou sem querer dar passos maiores do que aquilo que depois podemos suportar criando uma situação de instabilidade que seria extremamente negativa para o país. Uma das grandes vitórias desta solução política foi partir de uma situação que ninguém acreditava que ia durar mais de seis meses e que agora já ninguém acredita que não vai durar os quatro anos desta legislatura. Por nossa parte estamos abertos à continuidade de uma solução que provou funcionar bem e deu bons resultados e que não vale a pena mudar.

    P.- Portugal agora está na moda, estão a receber muito turismo e muito investimento estrangeiro, mas há uma parte da sociedade portuguesa que continua a protestar na rua, o conflito laboral é alto e há quase 10% dos trabalhadores que até tendo emprego estão em situação de pobreza. O que diria o primeiro-ministro a esses trabalhadores?

    R.- O conflito social faz parte da vida política e democrática. Temos que nos habituar a viver com esse conflito mesmo quando ao longo dos últimos três anos resolvemos muitas dessas contestações. Aquilo que digo relativamente aos trabalhadores é que a nossa prioridade é precisamente o combate à pobreza. O salário mínimo nacional subiu ao longo destes três anos 15% e vamos chegar ao final da legislatura com um aumento próximo a 20%. Portanto, essa taxa de 10% de trabalhadores baixo da linha de pobreza que vivem nesta legislatura será seguramente muito reduzida ao final desta legislatura. Todas as prestações sociais devem ser aumentadas e com o foco no combate à pobreza. A prioridade que temos nesta legislatura é o combate à pobreza dos idosos e das crianças. Por isso o grande aumento que houve do abono de família, que é a prestação que apoia as crianças, e a melhoria do complemento solidário para idosos, que é a prestação que apoia os idosos mais pobres. Agora, temos que entender que depois de muitos anos de uma crise muito profunda onde as famílias sofreram brutalmente, a esperança que têm é que tudo se resolva imediatamente e seja possível de um dia para outro transformar radicalmente as suas condições de vida. Temos que prosseguir esta trajetória de recuperação de rendimentos, de crescimento económico e criação de emprego assegurando simultaneamente que temos um défice cada vez menor que nos permite ir reduzindo a dívida e que isso desonera o futuro, e criando condições para fazer irreversível tudo o que conseguimos reconquistar ao longo destes três anos. Aquilo que ninguém nos perdoaria seria que, se a Europa no futuro fosse atingida por uma nova crise, que voltemos a estar desprotegidos como estávamos quando a crise nos alcançou em 2008. Por isso temos que continuar a trajetória de recuperação de rendimentos, de criação de condições para o investimento, mas sem perder a segurança que no caso de uma crise externa estamos protegidos dessa tempestade e que não teremos que voltar a recortar o que agora restabelecemos, pelo contrário, que aquilo que temos agora é irreversível.

    P.- Há uma grande transformação no país e em cidades como Lisboa e Porto, mas há também um processo de gentrificação, porque os estrangeiros estão a ocupar o centro da cidade e os lisboetas estão a ver-se obrigados a deixar as suas casas e ir para fora. Como pensa o Governo conter este fenómeno?

    R.- Este fenómeno surgiu muito rápido. Fui eleito presidente da Câmara de Lisboa em 2007. Naquele momento o centro de Lisboa estava completamente abandonado, muitos edifícios precisavam de ser reabilitados, estávamos numa enorme crise económica e financeira, e efetivamente houve que fazer um grande esforço para colocar Lisboa no centro das atenções. Hoje alguns dirão que há muitos turistas. Bom, se comparamos o número de turistas que há em Lisboa com o número de turistas que há em qualquer grande cidade espanhola entendemos o enorme potencial de crescimento que Portugal ainda tem e que deve continuar a promover internacionalmente para continuar a atrair turismo. A chave não está em limitar o turismo, o que é essencial é ter uma nova geração de políticas de habitação. As políticas públicas de habitação foram interrompidas em Portugal no final dos anos 90 quando foram destruídas as barracas. Isso foi um grande erro, porque não há nenhum país europeu desenvolvido onde não sejam necessárias políticas públicas de habitação que respondam à necessidade da classe média. Por isso temos pendente no Parlamento um conjunto de medidas para promover o aluguer acessível para a classe média e em particular para as novas gerações, que precisam de um espaço no qual poder construir a sua própria vida. É dos grandes desafios que ainda temos pela frente nesta legislatura e que espero que consigamos encontrar uma maioria na Assembleia da República para aprovar essa legislação.

    P.- Parece-lhe que a Europa está a tratar bem os imigrantes e os refugiados que tentam chegar?

    R.- Creio que a Europa teve uma resposta bastante assimétrica. Num primeiro momento a resposta foi difícil porque foi uma avalanche de pessoas que surgiu subitamente e foi muito difícil oferecer uma resposta articulada. Acho que hoje temos mecanismos articulados, embora seja um tema que divida profundamente a Europa. Acho que é fundamental restabelecer essa unidade para que a Europa esteja à altura dos seus valores. Mais que uma união aduaneira, mais que um mercado único, mais que uma moeda única, a Europa é uma comunidade de valores. E essa comunidade de valores é o que nos diferencia à escala global. Quando a Europa perde a sua identidade de valores, perde-se como Europa. Por isso temos que ser capazes de responder a esta situação. Primeiro combatendo a mentira, que alimenta muito desse discurso populista, e chamando à atenção para aquilo que é a realidade. Só a Jordânia sozinha já recebeu tantos refugiados como toda a Europa em conjunto. Não é aceitável dizer ao mundo que 28 países da região económica mais forte e dinâmica do mundo não têm capacidade de acolher pelo menos o número de refugiados que a Jordânia acolheu. Isto é absolutamente inaceitável e a Europa tem que saber assumir as suas responsabilidades internacionais.

    P.- Porque é que Portugal até agora recebeu tão poucos refugiados?

    R.- Oferecemos à UE uma cota suplementar bastante superior à qual nos foi afixada. Recebemos todos os que a UE nos tinha que colocar. Nós mesmos desenvolvemos iniciativas bilaterais com o Egito e com a Grécia para recolocar em Portugal refugiados que estão nesses países. Entrámos, junto com França e Espanha, em todos os compromissos que ao longo deste verão foram tomados para receber os refugiados das embarcações de resgate humanitário, mas basta falar com os refugiados em qualquer campo onde se encontrem e sabemos que o seu objetivo é ir para a Alemanha. A Alemanha só não pode suportar todo este esforço, mas a Alemanha é hoje indiscutivelmente o grande polo de atração dos migrantes que procuram a Europa. Temos que encontrar um sistema eficaz de recolocação dentro da UE que permita que os refugiados encontrem também em Portugal expectativas de integração e realização pessoal como aquelas que acham que podem encontrar na Alemanha. E Portugal precisa de reforçar a sua colocação de residentes em Portugal, precisa de reforçar os recursos humanos nas mais diversas áreas, desde os trabalhadores não qualificados de trabalho agrícola, pessoas altamente qualificadas na indústria e a universidade. Somos um país aberto e procuramos atrair imigrantes a Portugal. Não queremos só turistas, queremos pessoas que venham viver, trabalhar e investir em Portugal.

    P.- Portugal aspira a tornar-se numa ponte entre a Europa e África pelo seu passado colonial e a sua situação geográfica?

    R.- Portugal historicamente é uma ponte entre o continente europeu, África e o espaço ibero-americano e vamos continuar a sê-lo. Foi a nossa expressão histórica nos últimos 600 anos e agora já é tarde para mudar de vocação.

    P.- O AVE Lisboa-Madrid, para quando?

    R.- Esse é um tema tabu em Portugal.

    P.- Porquê?

    R.- É um tema muito fracturante e muito politizado, não há consenso. Acho que temos que dar tempo ao tempo para que a inserção de Portugal na rede de alta velocidade na Península Ibérica se torne realidade e não necessariamente nessa conexão de Lisboa-Madrid, talvez por outros caminhos aos quais precisamos chegar mais depressa, mas seguramente que não vai ser nesta legislatura. Duvido que seja na próxima. Em Portugal o debate sobre os grandes investimentos públicos como o novo aeroporto de Lisboa ou a alta velocidade foi muito afetado pela coincidência da grave crise económica internacional de 2008. O processo de resgate foi muito duro e traumático e confundiram-se muito as causas e consequências. É necessário acabar o trabalho de recuperação económica e deixar que o país se consolide, e gerar um novo consenso em todo o plano nacional de investimentos que estamos a debater para os próximos sete anos. Depois já haverá tempo para retomar esse debate no futuro.