EFEBruxelas

A Comissão Europeia afirmou esta quarta-feira que os controlos que a Lituânia está a realizar aos bens que entram e saem do enclave russo de Kaliningrado "não são um bloqueio" às exportações da Rússia, apenas inspeções "específicas" e "proporcionais".

O principal porta-voz do Executivo comunitário, Eric Mamer, disse no Twitter que a decisão que Vilnius adotou no passado sábado de implementar controlos deve-se "às medidas restritivas que a União Europeia impôs de forma unânime à Rússia (...) nos últimos meses, em resposta à guerra".

Mamer ressaltou que "não é um bloqueio" porque "o fornecimento de produtos essenciais a Kaliningrado continua sem obstáculos", e realçou que o que está a acontecer são controlos a "exportações russas específicas", como produtos de aço e material de construção.

O porta-voz da CE explicou que estas sanções entraram agora em vigor, "depois de um curto período de transição", pelo que a "Lituânia tem que aplicar controlos adicionais no trânsito por estrada e por ferrovia através do seu território".

Controlos que são "específicos, proporcionais e eficazes", que "se baseiam numa gestão inteligente dos riscos para evitar a evasão das sanções" e, por sua parte, "permitir a livre circulação".

O controlo das mercadorias que entram e saem de Kaliningrado acrescentaram um novo foco de tensão entre a UE, a NATO e a Rússia em plena guerra contra a Ucrânia.

A Rússia chamou ontem o Embaixador da UE em Moscovo, Markus Ederer, para consultas e transmitir a sua opinião de que os controlos são ilegais porque violam o Acordo de Associação e Cooperação de 1994 entre Moscovo e Bruxelas, e avisou para uma resposta do Kremlin caso o trânsito de bens não for restabelecido "imediatamente".

Em resposta a esta advertência, o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Ned Price, recordou que qualquer ataque à Lituânia representaria um ataque contra todos os países da NATO e a aplicação do artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte.