EFEEstrasburgo (França)

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) aprovou nesta quinta-feira uma resolução de urgência na qual pede aos 47 Estados da organização "a iniciar um debate público sobre a possibilidade de legislar para que a vacinação seja obrigatória".

Essa recomendação deixa a porta aberta a que seja apenas para "grupos específicos ou a toda a população", e que essa obrigação não se aplique a pessoas que não podem ser vacinadas por razões médicas e menores.

Vários legisladores do Grupo da Esquerda Europeia tentaram, sem sucesso, emendar essa recomendação e eliminar a possibilidade de que a vacina contra a covid-19 seja obrigatória.

A APCE aprovou há um ano uma resolução que pediu "garantir que os cidadãos estejam informados de que a vacinação não é obrigatória e que ninguém está submetido a pressões políticas, sociais ou de outro tipo para se vacinar caso não o deseje".

O autor do relatório, o socialista austríaco Stefan Schennach, disse que a resolução desta quinta-feira "abre a possibilidade de abrir um debate sobre a obrigatoriedade da vacina e que se debata nos parlamentos nacionais, sobretudo para a aplicar a profissionais da saúde".

Schennach acrescentou que "não há contradição" entre ambas resoluções, como foi interpretado pelos deputados que queriam emendar o texto. A emenda foi recusada por 41 votos a favor e 55 contra.

Outra emenda contra as disposições legislativas que obriguem à vacinação foi recusada por uma margem similar à anterior.

A resolução seguiu em frente de forma mais frouxa, ao contar com o apoio de 86 deputados, o voto negativo de 13 e a abstenção de 10.

Para além de incentivar a vacinação, o texto pede "passar progressivamente às máscaras FPP2 em transportes públicos, lugares movimentados em interiores e exteriores, e escolas", e propõe que sejam gratuitas para os grupos vulneráveis.

É também solicitado que se garanta um "acesso livre, eficaz e simples" à vacinação, e medidas eficazes para "lutar contra a desinformação, notícias falsas e desconfiança" a respeito das vacinas contra a covid-19.

Procura-se também fomentar o teletrabalho e garantir a atribuição dos fundos necessários aos serviços nacionais de saúde, com o fim de "garantir uma remuneração adequada para os trabalhadores da saúde e dos serviços de cuidados sociais e saúde mental".