EFESão Francisco (EUA)

O Conselho Consultivo da Facebook, criado pela própria plataforma para atuar como uma espécie de tribunal sobre o conteúdo que deve ser retirado das redes sociais, pediu à empresa esta quarta-feira que reconsidere o veto indefinido ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e deu um prazo de seis meses para que essa revisão seja efetuada.

As contas de Trump no Facebook e Instagram estão bloqueadas desde que o Capitólio foi invadido no último dia 6 de janeiro por milhares de apoiantes do ex-presidente, alguns deles armados. A invasão terminou com um saldo de cinco mortes.

Na decisão publicada esta quarta-feira, o conselho ressaltou que "apoia" o bloqueio das contas do ex-presidente porque as suas publicações durante o ataque ao Capitólio "violaram gravemente as regras" de utilização da rede social, mas considerou que a sanção de bloqueio indefinido é arbitrária.

"Ao invés de aplicar uma das sanções estabelecidas por violações graves, a Facebook concebeu uma suspensão indefinida que não está incluída nas suas políticas de conteúdo. Esta sanção arbitrária deu à Facebook total discrição sobre suspender ou manter o bloqueio", detalhou o organismo independente.

Os 20 membros do conselho lamentaram ainda que o veto tenha ocorrido "sem critérios que possam ser examinados pelos utilizadores ou observadores externos" e, portanto, pediram à empresa para "reexaminar" a sua sanção e impor outra que esteja em conformidade com os regulamentos internos da rede social com base na severidade das publicações de Trump e na possibilidade de reincidências.

Esta revisão deve ser feita durante os próximos seis meses e a Facebook comprometeu-se, desde o momento da criação do conselho em 2019, a cumprir todas as suas resoluções.

Se a Facebook determinar que deve suspender o veto indefinido, Trump poderá voltar a utilizar as suas contas no Facebook e no Instagram. De momento, o ex-presidente dos EUA continua bloqueado na maioria das outras redes sociais e plataformas, como Twitter ou YouTube.