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A Agência Tributária espanhola está a investigar o rei emérito Juan Carlos I pelas caçadas às quais foi convidado após a sua abdicação em 2014 e pediu-lhe que justificasse quem pagou os voos e as despesas decorrentes dessas excursões, segundo publica esta quarta-feira o jornal El Mundo.

O Departamento de Inspeção Financeira e Tributária do Fisco enviou a Juan Carlos I vários pedidos de informação durante o último ano, alguns deles recentemente, acrescenta o jornal.

O Fisco pede-lhe que esclareça a origem dos fundos utilizados para pagar os voos e outras despesas derivadas das caçadas para as quais foi convidado entre 2014 e 2018, ou seja, quando já não era chefe de Estado e, portanto, não estava protegido pela imunidade associada ao seu cargo.

A AT espanhola mantém em aberto contra o rei emérito uma inspeção tributária através dos canais administrativos, apesar das regularizações fiscais voluntárias que efetuou para evitar cometer infrações fiscais pelas viagens pagas pela Fundação Zagatka, o que levou ao arquivamento das diligências abertas pela Procuradoria do Supremo Tribunal.

Juan Carlos fez duas regularizações fiscais em Espanha por 5,3 milhões de euros.

As operações atualmente investigadas pelo Fisco, contudo, não foram regularizadas por Juan Carlos I, e a Agência Fiscal quer saber se o monarca teve um aumento de património injustificado desde que abdicou para o seu filho, o rei Felipe VI.

Neste procedimento, não só é necessária uma justificação para as despesas e viagens de caça e, mas também para alguns presentes de menor valor que recebeu a título particular, alguns deles simbólicos feitos por empresários próximos a si.

Os consultores jurídicos de Juan Carlos I têm respondido periodicamente a todos os pedidos feitos pela AT espanhola, cujos montantes não passaram até agora os 120.000 euros por ano, limiar a partir do qual é considerado delito contra o Fisco em Espanha.

Em agosto de 2020, Juan Carlos I decidiu estabelecer-se em Abu Dhabi devido ao alvoroço causado pelas notícias das suas alegadas transações comerciais irregulares no estrangeiro.

Em maio passado, regressou momentaneamente, apenas alguns dias, depois de o Ministério Público ter arquivado, a 2 de março, as investigações, algumas pelos factos terem prescrito ou ocorrido antes de 2014, quando estava protegido pela inviolabilidade como chefe de Estado.

Juan Carlos era investigado por ter recebido supostos milhões em comissões pela construção do comboio de alta velocidade para Meca (Arábia Saudita), por um caso de alegadas doações não declaradas às autoridades fiscais e outro de possível ocultação de fundos em paraísos fiscais.