EFEEstrasburgo (França)

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, aumentou esta terça-feira a tensão entre o seu Governo e a Comissão Europeia (CE) num debate acalorado no Parlamento Europeu, no qual afirmou que Varsóvia "não se vai deixar chantagear" pelas críticas à decisão emitida por um tribunal controlado pelo próprio Executivo de que vários artigos do Tratado de Adesão à União Europeia (UE) são inconstitucionais.

Morawiecki discursou depois da presidente da CE, Ursula von der Leyen, ter reiterado que Bruxelas tem a intenção de "atuar" perante o desafio do tribunal polaco que questiona a primazia do direito comunitário neste país, contra o qual estão a ser consideradas opções legais, bem como o congelamento de vários fundos comunitários que correspondem a Varsóvia, embora ainda não tenham sido anunciadas medidas concretas.

"Não vamos ficar calados enquanto o nosso país é atacado, inclusivamente nesta sala, de maneira injusta e parcial", disse Morawiecki, que considerou "inaceitável" que estejam a ser consideradas sanções financeiras e que, na sua opinião, "a linguagem das ameaças" esteja a ser usada contra a Polónia.

Morawiecki, a quem tinham sido concedidos 15 minutos de tempo de intervenção, falou durante mais de 33 minutos e exigiu que não fosse interrompido quando o vice-presidente do Parlamento Europeu lhe pediu que respeitasse o tempo que lhe foi atribuído. O seu discurso, que foi recebido com aplausos do grupo conservador, também provocou algumas vaias do resto da Câmara, especialmente face ao seu confronto com a mesa do Parlamento.

O primeiro-ministro polaco criticou duramente os dois pesos e duas medidas que, na sua opinião, são aplicados a partir de Bruxelas nos contactos políticos com os diferentes Estados-membros e afirmou que o direito comunitário tem primazia sobre o direito interno "em áreas específicas", de modo que "se uma instituição transgride as suas competências delegadas, um Estado-membro deve ter os instrumentos para reagir".

Sobre o controverso acórdão do Tribunal Constitucional, Morawiecki referiu-se a um "profundo mal-entendido" e disse que "o princípio da primazia do direito europeu não deve ameaçar o sistema constitucional de um Estado-membro" e que a Polónia "nunca aceitará instruções ou ditames aos Estados-membros".

"A nossa Constituição não nos permite delegar competências de uma forma que resultaria na conclusão de que a Polónia já não é um Estado soberano", disse Morawiecki, que alertou para uma "revolução sigilosa" através dos acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia que estará a "derivar novas competências" para Bruxelas.

"Se quisermos cooperar, devemos estar de acordo de que existem diferenças. A União Europeia não se vai desintegrar só porque os nossos sistemas jurídicos são diferentes, temos vindo a trabalhar assim há décadas", afirmou.

Muito combativo nas suas palavras, o líder polaco também sublinhou as "diferenças" que a UE faz entre os Estados-membros, assegurando que desde a Polónia veem "a divisão entre países fortes, fracos, novos e antigos", e pediu para não fingir que não existem problemas no seio do projeto europeu.

Em qualquer caso, dissipou dúvidas sobre se a Polónia seguirá os passos do Reino Unido ao propor uma saída da União Europeia, e afirmou que a Europa "é o nosso lugar e não vamos sair daqui". "Queremos que a Europa seja forte e corajosa", afirmou, apelando ao mesmo tempo para que a UE "respeite as culturas e tradições das quais emergiu".