EFESan Francisco (EUA)

Um juiz federal dos Estados Unidos emitiu, nesta sexta-feira, uma ordem que bloqueia temporariamente a decisão do presidente Donald Trump de desviar 6.600 milhões de dólares do orçamento do Pentágono e do Tesouro para a construção de um muro na fronteira com o México.

O magistrado Haywood Gilliam, do tribunal de Oakland (Califórnia) deu razão para uma coligação formada por 20 estados, na sua maioria governada por democratas, uma organização ambiental e outra de defesa dos direitos civis, que processaram o Governo Federal.

"A posição de que quando o Congresso rejeita a solicitação do Executivo para alocar recursos, o Executivo pode simplesmente encontrar uma fórmula para gastar os fundos 'sem o Congresso' não se encaixa com os princípios fundamentais da separação de poderes que se remetem à origem da República", escreveu o juiz.

O Congresso aprovou em fevereiro 1.375 milhões para a construção do muro, um número que ficava muito longe dos 5.700 milhões exigidos por Trump, que levou o presidente a declarar uma emergência nacional na fronteira sul com o objetivo de conseguir esses fundos sem necessidade da autorização do Legislativo, cuja Câmara Baixa é controlada pelos democratas.

Com a emergência nacional, o governo realocou para o muro cerca de 6.600 milhões previamente aprovados para o Pentágono e o Departamento do Tesouro e que somados aos 1.375 milhões que o Congresso tinha destinado, deviam servir para a construção de aproximadamente 376 quilómetros de muro e permitir o presidente começar a cumprir a sua principal promessa de campanha.

A decisão desta sexta, que é temporária e urgente enquanto o juiz aguarda mais tempo para estudar o caso antes de tomar uma decisão final, aconteceu justamente uma semana depois que tanto o governo como as partes litigantes defendessem as suas posições nos tribunais.

A construção de um muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México foi uma das principais promessas de campanha de Trump nas eleições presidenciais de 2016.