EFEWashington

A Câmara dos Representantes do Oklahoma (Estados Unidos) ratificou esta quinta-feira uma lei que proibirá qualquer aborto a partir do momento da fertilização, que entrará em vigor no momento em que o governador, o republicano Kevin Stitt, a assinar.

Stitt já anunciou que assinará qualquer restrição ao aborto que chegue à sua mesa, algo que acontece no meio da polémica sobre a divulgação da minuta da decisão do Supremo Tribunal do país que procura revogar a proteção federal desse direito reprodutivo.

A imprensa americana aponta que, se aprovado, o novo texto do Oklahoma se tornará na regra antiaborto mais restritiva do país.

A lei proíbe qualquer aborto, exceto quando a vida da mãe estiver em perigo, ou quando a gravidez for resultado de violação ou incesto.

Além disso, seguindo a linha da polémica lei contra o aborto aprovada no ano passado no Texas, a nova regra permite que os cidadãos denunciem qualquer empresa ou pessoa que auxilie uma mulher na interrupção da sua gravidez.

Num comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, chamou a iniciativa de "esforço mais extremo" realizado até hoje por um estado para restringir o direito ao aborto.

Além disso, considerou que a iniciativa faz parte de uma ofensiva contra o direito ao aborto promovida por "políticos ultra MAGA", sigla para "Make America Great Again" ("Tornar os EUA grandes novamente"), o slogan da campanha do ex-presidente Donald Trump (2017-2021).

Oklahoma já tem uma lei em vigor que, como no Texas, proíbe abortos a partir das primeiras seis semanas de gravidez.

Além disso, outra norma assinada pelo governador em abril e que entrará em vigor nos próximos meses proíbe qualquer interrupção da gravidez, exceto para salvar a vida da mãe.

Vários estados republicanos, incluindo Oklahoma, também prepararam leis que entrarão em vigor quando a decisão final do Supremo Tribunal for conhecida, que se prevê que seja nos próximos meses.

Embora o tribunal tenha esclarecido que a minuta divulgada para a imprensa não é "definitiva", tudo indica que o principal órgão judicial do país se vai pronunciar contra o famoso julgamento "Roe vs. Wade", que protege o direito de interromper a gravidez ao nível federal desde 1973.

Se isso acontecer, os estados que desejarem terão liberdade para aprovar o veto ao aborto em seu território.