EFEGenebra

As empresas farmacêuticas devem dispor de três meses para levantarem a patente das suas vacinas contra a covid-19 a outros fabricantes e, se não estiverem de acordo, devem ter os seus direitos de propriedade intelectual suspensos, segundo sugeriu esta quarta-feira o Painel Independente sobre Preparação e Resposta à Pandemia.

A recomendação é o resultado de uma análise de oito meses de falhas na gestão da atual crise sanitária encomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O relatório apresentado hoje sugere um prazo de 90 dias para se chegar a um acordo com os países onde as vacinas são produzidas e as empresas proprietárias das patentes para que os fármacos desenvolvidos por estas possam ser produzidos em mais partes do mundo.

Esta é vista como a única forma de aumentar a capacidade de produção a um nível suficiente para satisfazer a imensa procura global por vacinas e para resolver o problema da distribuição desigual.

Para tal, a OMS, que coordena a gestão global da pandemia, e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são convidadas a reunir as empresas farmacêuticas e os países onde têm a sua sede para procurarem uma solução negociada, à qual se têm mostrado relutantes.

Os países ricos com interesses no setor farmacêutico opuseram-se na OMC a uma proposta apresentada há mais de meio ano pela Índia e pela África do Sul no sentido de suspender temporariamente as patentes de vacinas, o que também é rejeitado pelas empresas, que argumentam que esta medida poderá prejudicar a sua capacidade de inovação.

O recente anúncio do Governo dos Estados Unidos de que é favorável a uma suspensão de patentes nesta situação de emergência sugere que as negociações sobre esta questão na OMC poderão finalmente progredir.

As vacinas estão concentradas nos países ricos, enquanto dezenas de nações ainda não começaram a imunização contra a covid-19 ou estão a fazê-la em níveis insignificantes.

A copresidente do painel e ex-presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, recordou que alguns países compraram doses suficientes para vacinar a sua população duas vezes.

Ao divulgar o relatório, Johnson apelou a todos os países que conseguiram uma cobertura de vacinas suficiente para doarem "pelo menos 1.000 milhões de doses até 1 de setembro" e 2.000 milhões até meados de 2022.

Os principais beneficiários devem ser os 92 países mais pobres do mundo que não dispõem de recursos para comprar vacinas e estão à espera de receber doses do consórcio Covax, criado pela OMS para combater a distribuição desigual de vacinas.