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Os pedidos de dissolução matrimonial reduziram-se mais de 40% no segundo trimestre do ano devido à crise sanitária causada pela COVID-19, informou esta segunda-feira o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ).

Entre abril e junho, em pleno confinamento, foram apresentadas menos 41,8% pedidos de divórcio consensual que no mesmo período de 2019, enquanto os de divórcio não consensual foram menos 42,4%.

Quanto às separações, as consensuais baixaram 46,6% e as não consensuais 41,7%. Os pedidos de anulação caíram 20,8%.

"O desconfinamento gradual na justiça, a necessidade de adotar medidas de segurança e higiene nos tribunais e a persistência da incidência da pandemia levaram a que as características da diminuição de todos os indicadores nesse trimestre sejam tão diferentes aos de qualquer outro período anterior", afirmou o CGPJ.

Como tal, "é impossível extrair conclusões dos dados apresentados, e aconselham tomar as variações anuais com cautela", advertiu a fonte.

Por outro lado, 95.320 casais romperam a sua união em 2019, o que representa uma taxa de 2 por cada 1.000 habitantes e menos 4,1% que um ano antes, segundo dados difundidos esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) espanhol.

Os divórcios baixaram no ano passado 12,3% e as anulações caíram 18,5%, segundo a fonte.