EFERio de Janeiro

A companhia petrolífera brasileira Petrobras anunciou hoje que assinou um acordo no qual se comprometeu a pagar 2.950 milhões de dólares aos acionistas que apresentaram denúncias contra si nos Estados Unidos de modo a evitar ir a julgamento.

O acordo procura pôr fim ao processo judicial coletivo aberto por vários acionistas da companhia petrolífera brasileira no Tribunal Federal de Nova Iorque, informou a companhia em comunicado enviado à bolsa de valores de São Paulo.

A companhia petrolífera vai indemnizar investidores que compraram ações da Petrobras na bolsa de valores de Nova Iorque e que processaram a empresa por se sentirem prejudicados por terem investido numa companhia cujas ações caíram a pique após a revelação de que era usada por uma rede de corrupção para desviar recursos públicos.

O processo faz referência ao maior escândalo de corrupção na história do Brasil e que teve a Petrobras como protagonista, pois várias empresas pagavam subornos a funcionários da companhia e aos políticos que amparavam a corrupção para adjudicar contratos milionários com a empresa estatal.

O escândalo, com ramificações em vários países, levou à prisão dezenas de ex-altos funcionários da Petrobras e influentes políticos, e provocou elevadas perdas à companhia e às suas ações em bolsa.

A Petrobras explicou que decidiu pagar aos seus litigantes nos Estados Unidos para evitar que o processo chegue até um julgamento totalmente imprevisível e no qual corre o risco de ser condenada a pagar indemnizações ainda maiores.

"O acordo, que será submetido a avaliação do juiz, procura pôr fim a todos os processos atualmente em curso e os que poderão ser apresentados pelos compradores de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos ou registados nesse país", segundo o comunicado da companhia petrolífera.

De acordo com a empresa, "o acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, consoante anteriormente reportado ao mercado, poderia provocar efeitos materiais adversos à companhia e à sua situação financeira".

A Petrobras considera que a decisão atende aos interesses dos seus acionistas pois elude os riscos de um julgamento em mãos de um júri popular e as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais dos EUA.

A empresa comprometeu-se a pagar os 2.950 milhões de dólares em três tranches, a primeira das quais será desembolsada dez dias depois do juiz aceitar o acordo de forma preliminar, a segunda dez dias após a aprovação e a última seis meses depois ou até 15 de janeiro de 2019.

A companhia admitiu que o acordo terá um impacto negativo no seu resultado financeiro no quarto trimestre de 2017.

"O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares por parte da Petrobras. No acordo, a companhia nega expressamente qualquer responsabilidade", afirmou na sua nota a companhia, que sempre se considerou uma vítima e não responsável pelos desvios.

A empresa acrescentou que precisamente pela sua condição de vítima já conseguiu recuperar mediante ações judiciais cerca de 1.475 milhões de reais (uns 447 milhões de dólares) dos recursos que foram desviados.