EFESydney (Austrália)

O vice-primeiro-ministro da Austrália e líder do Partido Nacional, Barnaby Joyce, perdeu hoje o cargo no Parlamento juntamente com quatro senadores por uma decisão judicial que ratifica a proibição aos políticos de terem dupla cidadania.

O Supremo Tribunal australiano decidiu que Joyce, que possui nacionalidade australiana e neozelandesa, é "inelegível" para ocupar a sua cadeira de deputado, e com isso o partido governante perde a sua maioria no Parlamento.

Além disso, outros quatro representantes do Senado perderam os seus assentos; Fiona Nash, do Partido Nacional; Malcolm Roberts, do partido One Nation; e Larissa Waters e Scott Ludlam, dos Verdes.

A seção 44 da Constituição de Senadores e Membros do Parlamento da Austrália estabelece que todos os legisladores devem ter unicamente a nacionalidade australiana.

A Austrália vai organizar no dia 2 de dezembro eleições no distrito de New England, em Nova Gales do Sul, para substituir o deputado destituído; enquanto no Senado, os assentos serão atribuídos a outras pessoas dentro do seu partido político.

Joyce, que desde o primeiro momento omitiu a sua segunda cidadania, pediu em declarações à imprensa perdão aos seus eleitores e afirmou que vai-se apresentar às eleições parciais, depois de ter anunciado em agosto ao seu passaporte da Nova Zelândia.

"Não tenho razões para considerar que sou cidadão de outro país mais do que da Austrália", disse o já ex-vice-primeiro-ministro, observando que "respeita" a decisão e a "democracia maravilhosa, com os seus controlos e equilíbrios" da Austrália.

Barnaby Joyce, tal como a sua mãe, nasceu na cidade de Tamworth, no estado australiano de Nova Gales do Sul.

No entanto, o seu pai nasceu na Nova Zelândia e emigrou para a Austrália em 1947 como "sujeito britânico", um ano antes do conceito de cidadania australiana ter sido criado.

Pela procedência paterna, o político herdou a cidadania neozelandesa.

Com este cenário, o governo liderado pelo primeiro-ministro Malcolm Turnbull terá que negociar com os três deputados independentes para manter a sua maioria na Câmara Baixa, formada por 150 representantes, pelo menos até à nova votação.

"A decisão de hoje não é claramente o resultado que esperávamos, mas o trabalho do governo continua", disse Turnbull, que elogiou o papel de Joyce no governo.

Bill Shorten, líder do Partido Trabalhista, principal grupo opositor, pediu a demissão de Turnbull pelas suas "terríveis decisões".

"Joyce quebrou a lei e como resultado agora temos um governo minoritário", disse Shorten numa mensagem divulgada na rede social Twitter.

Após a sentença do Supremo Tribunal, a coligação governante mantém 75 cadeiras no Parlamento, contra 69 dos trabalhistas, com outros cinco assentos nas mãos de partidos minoritários e políticos independentes.