EFELisboa

Portugal está hoje mais perto de umas eleições antecipadas. A esquerda abandonou o Governo socialista e o primeiro-ministro, António Costa, pediu uma maioria estável e duradoura para a próxima legislatura.

Pela segunda vez na história da democracia portuguesa, o Parlamento chumbou um Orçamento de Estado e, pela primeira vez, esta decisão pode levar a eleições antecipadas.

As contas de 2022 receberam apenas o apoio dos deputados socialistas e cinco abstenções, enquanto toda a direita e os antigos parceiros do Executivo, o Bloco de Esquerda e os comunistas, votaram contra.

"Dá-me pena este fecho prematuro", admitiu o líder socialista perante o plenário da Assembleia que rejeitou o Orçamento.

"Confio que a minha frustração" e a "frustração" dos eleitores da esquerda "se possa tornar numa maioria reforçada, estável e duradoura numa próxima sessão legislativa".

No Parlamento, o primeiro-ministro disse estar com a "consciência tranquila": "Fiz tudo o que estava ao meu alcance para assegurar a viabilidade deste Orçamento, sem aceitar o que em consciência considero que o país não poderia suportar".

"Ninguém está a pedir um cheque em branco, o que todos nós prometemos e o que temos de fazer é consagrar em força de lei os compromissos que negociámos e assumimos", ressaltou durante um último apelo aos seus antigos parceiros de esquerda.

"Com quem quer estar? Com um governo do Partido Socialista ou querem se juntar à direita contra um Governo do PS?", lançou Costa na sua mensagem ao Bloco de Esquerda e ao Partido Comunista.

"Para mim, um voto contra da esquerda é também uma derrota pessoal", acrescentou.

Os dardos de Costa não tiveram qualquer efeito. O Governo socialista, numa minoria desde 2019, ficou sozinho.

A MORTE DA 'GERINGONÇA'

A rejeição do Orçamento é o golpe final para a "geringonça", a aliança parlamentar de esquerda que permitiu governar durante a última legislatura.

"A 'geringonça' morreu devido à obsessão de uma maioria absoluta", disse a líder do BE, Catarina Martins, que afirmou no Parlamento que desta vez faltou o "caminho do compromisso" que existia em 2015, com um acordo escrito para toda a legislatura.

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, argumentou que "não estava nas nossas mãos dar a resposta que só o Governo podia dar".

Do outro lado do hemiciclo, o líder da oposição Rui Rio (PSD, centro-direita) acusou o Governo de Costa de estar "totalmente dependente da esquerda radical" e "à mercê das suas exigências".

"Nunca foi capaz de formar uma maioria parlamentar estável", apontou.

"Este Governo morre aqui no parlamento e esta 'geringonça' também", disse o líder do partido de extrema-direita Chega, André Ventura, que os analistas dizem que será o que mais vai beneficiar com as eleições antecipadas.

GOVERNO NÃO SE DEMITE

Após a sua derrota, o primeiro-ministro insistiu que o Governo não se demitiria e assegurou que vai garantir a estabilidade do país.

Costa não fechou nenhuma porta, nem sequer a possibilidade de governar em "duodécimos", uma via legal que lhe permitiria permanecer com um Orçamento dizimado.

Uma opção que o arco político dá praticamente por descartada.

A última palavra cabe agora ao presidente, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que já anunciou que, se necessário, se reuniria com os líderes dos diferentes partidos, convocaria o Conselho de Estado e dissolveria a Assembleia.

"Vou ouvir os partidos sobre esse tema. Só depois é que vou poder avançar com uma decisão", disse o presidente esta quarta-feira aos jornalistas antes da confirmação da rejeição parlamentar do Orçamento.

O presidente vai ouvir hoje o primeiro-ministro e receber o Conselho de Estado no próximo dia 3.

Nos corredores, os partidos especulam sobre possíveis datas eleitorais e apontam para meados de janeiro.

"Não vejo outra saída (que eleições antecipadas) no interesse nacional", disse Rui Rio após a votação.

"Temos de resolver a situação desde o ponto de vista político rapidamente. Eleições o mais rápido possível", exigiu.

Por Paula Fernández e Mar Marín