EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) esclareceu esta segunda-feira que o contrato assinado com a empresa farmacêutica AstraZeneca vai continuar em vigor depois de junho, depois do Comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, ter dito ontem, numa entrevista à FranceInfo, que Bruxelas não iria renovar o contrato, que termina nesse mês.

O termo "renovação" do contrato "presta-se a confusão e devemos evitá-lo", disse hoje o porta-voz principal do Executivo comunitário, Eric Mamer, esclarecendo que o acordo foi assinado "com base na distribuição das doses fornecidas" e, portanto, não termina até todas serem entregues.

O porta-voz da Saúde da CE, Stefan de Keersmaecker, expressou-se na mesma linha, assegurando que "a vacina da AstraZeneca é muito importante para a nossa pasta", assinalando que "há milhares de cidadãos europeus" que a receberam e que "é importante que recebamos as doses previstas no contrato".

Ambos porta-vozes recordaram também que Bruxelas não optará pela compra de 100 milhões de doses adicionais a que tinha direito, tal como anunciado pela CE em abril.

Tanto Mamer como De Keersmaecker corrigiram assim Breton, que ontem garantiu que o atual contrato com a AstraZeneca decorre até ao final de junho e que não seria renovado.

A AstraZeneca entregou apenas 29,8 milhões de doses no primeiro trimestre e prevê distribuir até junho apenas 100 milhões de doses, um terço do contrato.

Para recuperar esses 200 milhões de doses adicionais, a CE levou a farmacêutica aos tribunais belgas, um processo que teve início em abril e prosseguirá no próximo 26 de maio com a primeira audiência.

Bruxelas estima que o tribunal civil de primeira instância em Bruxelas pode levar um máximo de sete semanas para emitir uma decisão, a qual, em qualquer caso, pode ser alvo de recurso.

Por outro lado, Bruxelas decidiu assinar um novo contrato com a Pfizer-BioNTech para obter 1,800 milhões de doses adicionais entre 2022 e 2023, a fim de responder aos desafios colocados pelas novas variantes do SARS-CoV-2 e à necessidade de vacinar os menores, não incluídos por enquanto nas estratégias nacionais.