EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) não vai pedir aos países membros ajustes para reduzir os seus níveis de dívida até pelo menos finais do ano, e só em novembro é que voltará a avaliar se recomeça a aplicar as normas de disciplina fiscal que se relaxaram para permitir aos Estados aumentar o gasto para combater a pandemia.

A União Europeia enfrenta atualmente uma "grave recessão económica", pelo que os Estados "são convidados a dar a resposta política necessária em termos de saúde, liquidez para as empresas e apoio ao rendimento", explicou Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão, num encontro com a Efe e outros quatro meios de comunicação europeus.

"Estes são os principais temas das nossas recomendações de política económica na maioria dos Estados, incluindo Espanha, mas é evidente que temos de olhar para além da crise imediata (...) e ter em conta a sustentabilidade fiscal a médio prazo", afirmou.

LUTAR CONTRA A PANDEMIA ANTES DE VIGIAR A DÍVIDA

Estas palavras de Dombrovskis chegam após ter apresentado na quarta-feira as recomendações do Executivo aos Estados-Membros, que este ano se centram em dar orientações sobre como lidar com a pandemia em vez de controlar o cumprimento das metas de défice e dívida.

Em março, a Comissão ativou pela primeira vez a cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que permite um desvio temporário destes objetivos em caso de crise grave, precisamente para que os países pudessem realizar imediatamente as despesas públicas necessárias sem temer um expediente de Bruxelas.

Assim, embora a Comissão espere que os níveis do défice e da dívida aumentem este ano em muitos países, de momento abstém-se de abrir procedimentos de défice, apelando a ajustamentos para corrigir os desvios.

"Enfrentamos elevados níveis de incerteza económica e, como tal, é difícil dar orientações orçamentais significativas, razão pela qual não ativamos os procedimentos relativos aos défices excessivos. Voltaremos a esta questão no ciclo económico de outono e avaliaremos qual é a situação nessa altura", afirmou Dombrovskis, referindo-se à análise anual que a Comissão faz sobre a situação económica e orçamental em novembro.

É nessa altura que será analisado se estão reunidas as condições para regressar à "normalidade" das regras fiscais, ou seja, que a UE já não se encontre numa grave recessão, indicou ao ser perguntado sobre quando é que os países terão de proceder a novos ajustamentos.