EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) considera "justificado" que todos os países da União Europeia mantenham políticas de apoio fiscal para facilitar a recuperação do consumo e do crescimento face à pandemia, embora avise que terão de regressar a posições prudentes quando a situação o permitir.

Esta é uma das conclusões das recomendações anuais de política económica para todos os países do bloco publicadas esta terça pelo Executivo comunitário.

Estas recomendações centram-se em pedir aos países que cumpram os seus objetivos em matéria de défice e dívida, mas este ano limitam-se a dar orientações sobre a forma de mitigar o impacto socioeconómico da pandemia a curto prazo e alcançar, a médio prazo, um crescimento inclusivo e sustentável que facilite as transições digital e ecológica.

Bruxelas suspendeu temporariamente as regras de disciplina fiscal comunitárias para permitir que os países realizem as despesas necessárias contra o coronavírus, pelo que não vai avaliar o cumprimento das metas fiscais ou não abrir processos por excesso de défice ou dívida neste momento.

"Uma política fiscal de apoio está atualmente justificada em todos os Estados-Membros para facilitar a recuperação do consumo, do crescimento e do investimento", afirmou o executivo comunitário em comunicado.

A Comissão adverte, contudo, que "quando as condições económicas o permitirem, as políticas fiscais deverão procurar conseguir posições fiscais prudentes a médio prazo e assegurar a sustentabilidade da dívida, enquanto se fomenta o investimento".

O principal objetivo em todos os Estados-Membros deve ser, segundo a CE, melhorar a resiliência imediata e a longo prazo dos sistemas nacionais de saúde, para que estes possam estar melhor preparados para fazer face a emergências como a pandemia do coronavírus.

Além disso, considera necessário melhorar a eficácia e a acessibilidade de um sistema de saúde de qualidade.

As recomendações da CE abrangem áreas como a investigação no domínio da saúde pública e a resiliência deste setor, a preservação do emprego através do apoio ao rendimento dos trabalhadores afetados, o investimento nas pessoas e nas suas competências, o apoio ao setor privado, particularmente às PMEs, e atuar contra o planeamento fiscal agressivo e o branqueamento de capitais.

Em concreto, no que diz respeito ao emprego, as recomendações por país promovem acordos laborais flexíveis e o teletrabalho, a fim de manter os empregos e a produção, bem como o reforço da proteção de todos os desempregados, independentemente do seu anterior estatuto laboral.

Para a CE, a recuperação e o investimento devem estar "de mãos dadas" e reformular a economia da UE, que também enfrenta transições verdes e digitais.

Para "revitalizar" a economia após a pandemia, a CE propõe investir em projetos ambientais sustentáveis, de energias limpas ou de infraestruturas que tenham um "grande impacto social".