EFELisboa

Os prazos para a formação de um novo Governo em Portugal após as eleições deste domingo, ganhas pelos socialistas, começaram hoje a correr com a chamada do presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, aos líderes de todos os partidos para realizar uma ronda de consultas esta terça-feira.

O conservador Rebelo de Sousa não está obrigado a reunir-se com os responsáveis políticos num determinado prazo, mas deixou claro que não quer esperar inutilmente por uma "razão de urgência", a saída do Reino Unido da UE ("brexit").

"Na semana que vem há um Conselho Europeu muito importante para discutir o 'brexit', e conviria que o primeiro-ministro ouvisse antes os partidos da nova Assembleia da República e a sua posição sobre os temas europeus", comentou o presidente para explicar a sua premência, apenas doze horas depois de se conhecer os resultados eleitorais.

Com a saída do Reino Unido programada para o próximo 31 de outubro, o presidente de Portugal pisa no acelerador para cumprir o processo da ronda de consultas, requisito exigido pela Constituição lusa para que o chefe de Estado nomeie oficialmente um primeiro-ministro.

Salvo alguma surpresa, o eleito será o atual primeiro-ministro, o socialista António Costa, que conseguiu este domingo vencer e somar 106 deputados, a apenas 10 da maioria absoluta.

Com quem pactuará para assegurar um governo em minoria, como o que teve nesta passada legislatura, é uma das principais perguntas do debate político na ressaca eleitoral, embora a esquerda que o apoiou há quatro anos, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, já lhe tenha estendido a mão.

Se este apoio terá um preço mais caro que em 2015 é uma incógnita que será resolvida pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa nas suas consultas, que arrancam pouco antes do meio-dia com o esquerdista Livre, novidade no Parlamento com uma cadeira.

Seguem-se outros dois principiantes, ambos com um deputado eleito: o partido Iniciativa Liberal e a força de extrema-direita Chega.

Depois, em ordem crescente de cadeiras, passarão pelo Palácio de Belém, sede da Presidência, os outros sete partidos que já estiveram na passada legislatura no Parlamento, para concluir ao final da tarde com o Partido Socialista, o vencedor.

Rebelo de Sousa evitou expressamente pronunciar-se sobre a possibilidade de pactos ou eventuais prazos para nomear oficialmente um primeiro-ministro, limitando-se a lembrar que a sua função constitucional neste ponto é ouvir.

"Tenho intenção de ouvir as forças políticas e dizer-lhes que, como aconteceu na legislatura anterior, o presidente fará tudo o necessário para que haja estabilidade", ressaltou.

No entanto, dada a relevância que dá à reunião europeia sobre o "brexit" e os incontestáveis resultados dos socialistas este domingo, com uma ampla vantagem sobre o segundo partido mais votado (o PSD, centro-direita), a indicação poderá ser questão de horas.

Assim que Costa receba a indicação formal para preparar um Governo, terá no máximo dez dias para buscar os apoios necessários ao seu gabinete e apresentar o seu programa de Governo ao Parlamento português.

O Parlamento não dispõe de datas para a posse dos deputados, mas espera-se que seja menos de duas semanas para estar pronta para a apresentação do primeiro-ministro.

Se uma maioria absoluta de deputados -116- não votar contra o seu programa, o Executivo começará então a sua caminhada.

O habitual em Portugal é que se demore um mês para formar Governo depois de umas eleições legislativas, embora costume depender da habilidade para chegar a pactos, e neste caso concreto, da facilidade com que os socialistas fechem acordos à sua esquerda.

Cynthia de Benito