EFE

Lisboa

O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou que a Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira a proposta ibérica para colocar um valor máximo ao preço do gás e que Portugal e Espanha estão a trabalhar para poder aprovar a legislação ainda nesta terça-feira.

"Hoje mesmo pela manhã a Comissão Europeia deu luz verde à proposta portuguesa e espanhola para evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida de gás. É uma medida de grande alcance", disse Costa em declarações à imprensa portuguesa em Estrasburgo, à saída da Conferência sobre o Futuro da Europa.

"Estamos neste momento a coordenar com o Governo espanhol como aprovamos a respetiva legislação, e faremos tudo para o poder fazer já amanhã", acrescentou.

O chefe do Governo português recordou que a Espanha normalmente reúne o seu conselho de ministros na terça-feira e salientou que o seu Executivo também tenciona fazê-lo nesse dia.

"Vamos realizar um conselho extraordinário para aprovar esta medida e para que entre em vigor simultaneamente em toda a Península Ibérica", explicou.

Portugal e Espanha anunciaram no final de abril que tinham chegado a um acordo político com a CE para limitar o preço do gás, utilizado pelas centrais de ciclo combinado para produzir luz, no mercado grossista de eletricidade em ambos países a fim de aliviar o peso das faturas dos consumidores.

A aplicação do limite terá uma duração de doze meses e começar com um preço médio do gás de 40 euros/megawatt hora (€/MWh) para se estabilizar numa média de 50 €/MWh ao longo de todo o período.

A CE confirmou na passada sexta-feira que tinha recebido a proposta ibérica e que a estudaria "urgentemente" enquanto continuava com os "contactos técnicos" com Lisboa e Madrid.

O preço da eletricidade no mercado grossista ibérico aumentou cerca de 21% na segunda-feira para 208,74 euros por megawatt hora (MWh), de acordo com dados do Operador do Mercado Ibérico de Eletricidade (OMIE).