EFEBruxelas

A Comissão Europeia (CE) desembolsou esta terça-feira os primeiros fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a pedra angular do fundo de reconstrução comunitário, a Portugal (2.200 milhões de euros), Bélgica (770 milhões) e Luxemburgo (12,1 milhões).

Assim que os planos nacionais de reformas e investimentos recebem luz verde da Comissão e dos 27 Estados-membros da UE, cada Governo nacional deve assinar os acordos de financiamento com o Executivo comunitário para poder receber o primeiro desembolso do fundo de recuperação.

Depois de cada país ter assinado esses pactos financeiros com a CE, Bruxelas tem um prazo de dois meses para lhes pagar uma antecipação (pré-financiamento) que corresponde a 13% de todo o montante de cada plano nacional.

Como Portugal, Bélgica e Luxemburgo já assinaram esses acordos, a Comissão realizou já os primeiros desembolsos de 13%.

Desde modo, estes três países tornam-se nos primeiros a receber o pré-financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A Comissão vai autorizar novos desembolsos à medida que os países implementam as reformas e investimentos propostos nos seus respetivos planos nacionais.

Está previsto que Portugal receba, ao todo, 16.600 milhões de euros. A Bélgica irá receber 5.900 milhões, enquanto que o Luxemburgo receberá 93,4 milhões.