EFE

Lisboa

Passar dos discursos à ação na proteção dos mares é o grande desafio da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), que Lisboa vai acolher entre o próximo dia 27 e 1 de julho com delegações de cerca de 150 países.

Mas, o que é uma Conferência dos Oceanos? Quem participa? As suas decisões são vinculativas? Está relacionada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

A Agência Efe apresenta de seguida alguns dos principais pontos para entender o impacto da Conferência de Lisboa.

O QUE É A II UNOC?

Organizada pelo Quénia e Portugal sob o lema "Salvar o oceano, proteger o futuro", a II Conferência dos Oceanos de Nações Unidas (UNOC) estava programada para 2020, mas teve que ser adiada por causa da pandemia.

A I UNOC, realizada em Nova Iorque em 2017, estava marcada para as Fiji, mas a passagem de um ciclone impediu a sua realização nestas ilhas.

É um evento intergovernamental para mobilizar Estados, organismos financeiros internacionais, empresas públicas, privadas e sociedade civil para avançar em ações de proteção dos oceanos.

É parte das propostas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015.

OCEANOS EM NÚMEROS

Os oceanos cobrem 70% da superfície terrestre e albergam 80% da vida do planeta. Geram metade do oxigénio que precisamos e absorvem 25% das emissões de dióxido de carbono. São vitais contra o impacto das alterações climáticas.

Segundo dados das Nações Unidas, cerca de 680 milhões de pessoas habitam em zonas costeiras baixas. Em 2050 serão mil milhões. Além disso, aproximadamente 12% da população -mais de 800 milhões de pessoas- vive da pesca ou de indústrias relacionadas com os mares.

80% da poluição marinha tem origem em terra -incluindo produtos químicos, pesticidas, fertilizantes, petróleo-, e o maior problema são os plásticos: São atiradas anualmente para o mar perto de 8 toneladas de plástico.

Oceanos e aquecimento global estão estreitamente relacionados. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o nível dos mares subiu uma média de 4,5 milímetros anuais entre 2013 e 2021 devido ao degelo.

ALERAÇÕES CLIMÁTICAS E A ECONOMIA AZUL  

É precisamente o impacto das alterações climáticas nos oceanos e as possibilidades da "economia azul" sustentável que irão centrar os dias da Conferência, que deve avaliar também o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14) de Proteção da Vida Marinha.

O ODS14, segundo a ONU, procura proteger e garantir o uso sustentável dos oceanos, como parte dos compromissos da Agenda 2030.

Propõe, entre outras medidas, reduzir a poluição e a acidificação das águas, travar a sobrepesca e aumentar os rendimentos dos pequenos Estados insulares.

A meta mais ambiciosa, defendida por Portugal e outros países, é elevar a proteção dos mares a 30% até 2030.

PARTICIPAÇÃO  

A UNOC reunirá os Estados membros da ONU, atores privados, sociedade civil e organizações financeiras internacionais em Lisboa, na Altice Arena, o maior pavilhão de Portugal, localizado no Parque das Nações, um bairro lisboeta nascido à sombra da Expo de 1998, nas margens do rio Tejo.

Mais de 20.000 pessoas se registaram para o evento, que incluirá delegações de 143 países, o secretário-geral da ONU, António Guterres, cerca de 15 chefes de Estado e de Governo e perto de 130 ministros.

Entre os líderes que confirmaram, segundo as autoridades portuguesas, estão o presidente francês, Emmanuel Macron, e os da Colômbia, Equador, Angola, Noruega, Finlândia, Suécia, Líbia, Namíbia, Maldivas, Micronésia e Guiné Equatorial.

Os Estados Unidos serão representados por John Kerry, enviado especial do presidente Joe Biden para o clima; a Rússia também participará, com um enviado especial de Vladimir Putin para os oceanos e questões climáticas; e a Ucrânia terá uma delegação presente na UNOC onde, de momento, não está prevista uma intervenção por videoconferência de Volodymyr Zelensky.

DECLARAÇÃO DE LISBOA

As decisões da Conferência não são vinculativas nem de cumprimento obrigatório, mas mesmo assim haverá um acordo político: A Declaração de Lisboa, que irá recolher as linhas de um consenso global para facilitar a conservação do oceano e os seus recursos.

A importância da economia azul, a relação entre alterações climáticas e oceanos, a necessidade de regular a pesca e a exploração dos recursos marinhos e de aumentar a proteção dos mares irão estar no centro do documento.

A UNOC de Lisboa vai servir de ponte para a COP27, marcada para novembro no Egito, e para a Conferência da Água de 2023, prevista para Nova Iorque.