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Terminou à meia-noite deste domingo (hora local, menos uma hora em Portugal) o estado de emergência em Espanha, 14 meses depois do Governo ter imposto pela primeira vez a medida para tentar combater a pandemia da covid-19, que representou para a população fortes limitações no dia a dia.

Com o fim do estado de emergência será possível viajar entre comunidades autónomas, exceto em áreas específicas de alta incidência do coronavírus, e o recolher obrigatório das 23h às 6h está suspenso em todos os territórios.

Começa uma nova fase da saída gradual do confinamento, em que bares e restaurantes poderão receber clientes até à meia-noite, e as pessoas que não vivem juntas poderão encontrar-se em casas ou espaços públicos.

Em Madrid, milhares de pessoas foram às ruas para celebrar o fim do estado de emergência e do recolher obrigatório, e a Polícia Municipal teve de desobstruir a Porta do Sol, tradicional ponto de encontro da capital.

A nova situação obriga as diferentes comunidades autónomas a estabelecerem as suas próprias restrições para controlar a evolução da pandemia. Várias recorreram aos tribunais para impor limitações, especialmente as que afetam a mobilidade.

Os tribunais superiores das Ilhas Baleares, de Valência e da Catalunha já decidiram e consideram justificado manter o recolher obrigatório ou limitar as reuniões pela situação sanitária, mas não o País Basco, que acredita que o sistema jurídico não permite que essas medidas sejam acordadas fora do estado de emergência. Já o Tribunal Superior de Justiça de Madrid ratificou as medidas sanitárias que restringem a mobilidade em cinco regiões básicas de saúde.

O estado de emergência foi ativado em Espanha a 14 de março de 2020, com uma duração inicial de 15 dias. Pouco tempo depois, a 26 de março, o Congresso autorizou a sua primeira extensão, que viria a ser repetida seis vezes até 25 de outubro, quando o Governo aprovou um estado final de emergência que terminou este domingo.