EFEWashington

O Governo dos Estados Unidos anunciou esta quarta-feira que vai apoiar a proposta que vários países apresentaram à Organização Mundial do Comércio (OMC) para que se suspenda temporariamente a propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19.

Em comunicado, a representante comercial americana, Katherine Tai, afirmou que Washington acredita "fortemente" na proteção da propriedade intelectual, mas considera necessário aumentar a produção de vacinas para acabar com a pandemia em todo o mundo.

"Esta é uma crise de saúde global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias", argumentou.

A decisão foi anunciada após dias de intenso debate dentro do Governo do presidente Joe Biden, que tem sido pressionado por algumas das gigantes farmacêuticas americanas, que se opõem à medida.

A indústria farmacêutica opõe-se à suspensão temporária das patentes porque considera que pode prejudicar o seu modelo de negócio. Também argumenta que não vai resolver problemas de distribuição a curto prazo, pois são necessários meios e conhecimentos técnicos muito específicos para produzir vacinas antivirais.

No meio da pressão, congressistas da ala progressista do partido de Biden, o Democrata, fizeram lobby junto à Casa Branca para que o governo apoiasse a suspensão de patentes.

A Índia e a África do Sul, apoiadas por dezenas de nações em desenvolvimento, solicitam à OMC desde outubro do ano passado a suspensão das patentes de vacinas, testes e tratamentos para a covid-19 para que possam ser produzidos noutros países.

Até agora, os EUA e outros países e blocos onde são produzidos esses medicamentos, como a União Europeia (UE), o Reino Unido e a Suíça, opuseram-se à suspensão com o argumento de que a propriedade intelectual serve de incentivo para o desenvolvimento de vacinas e outros produtos contra esta e futuras pandemias.

Os membros da OMC estão agora a considerar uma nova proposta da Índia e da África do Sul, cujo conteúdo exato não foi divulgado, mas que esperam que ganhe o apoio de países até agora relutantes.

Em particular, essa proposta poderá incluir limites rígidos de tempo para o período durante o qual as patentes seriam suspensas, disse o porta-voz da OMC, Keith Rockwell, em conferência de imprensa.

A proposta deve ser apresentada antes da próxima reunião do Conselho Geral da OMC, marcada para junho.