EFESantiago do Chile

O Governo do Chile e a oposição acordaram na madrugada desta sexta-feira uma rota para dar ao país uma nova Constituição através de um referendo que irá perguntar primeiro aos cidadãos se querem uma nova Carta Magna e, em caso afirmativo, que fórmula constituinte preferem.

A consulta cidadã será realizada em abril de 2020 e põe o Chile no caminho para uma Constituição que substitua a atual, aprovada em 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que tem sido assinalada pelos chilenos como o grande entrave para construir um país mais justo na atual crise social, que dura já quatro semanas e que deixou pelo menos 22 falecidos.

O referendo vai colocar duas questões. Na primeira, os cidadãos terão que responder se querem ou não uma nova Constituição.

Na segunda, deverão pronunciar-se sobre que tipo de órgão deve redigir a nova Constituição, uma "convenção mista constitucional", composta a 50% de deputados e por cidadãos eleitos para a ocasião; ou uma "convenção constitucional", para que todos os seus integrantes sejam eleitos para este efeito.

A eleição dos membros de ambas instâncias será realizada em outubro de 2020 conjuntamente com as eleições regionais e municipais sob sufrágio universal.

O órgão constituinte eleito deverá aprovar as normas e o regulamento de votação das mesmas por um quorum de dois terços dos seus membros.

Uma vez redigida a nova Carta Magna, esta será submetida a ratificação noutro referendo através de sufrágio universal obrigatório.