EFEBruxelas

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) apoiaram esta sexta-feira o acordo-base de medidas para reforçar a Zona Euro alcançado na semana passada pelo Eurogrupo e encarregaram aos seus ministros que decidam como se vai financiar o ainda embrionário orçamento do euro.

"Saudamos os progressos feitos pelo Eurogrupo no reforço da União Económica e Monetária como indicado na carta do presidente do Eurogrupo (...) e convidamos ao Eurogrupo a continuar a trabalhar em todos os elementos deste amplo pacote", afirma a breve declaração aprovada pelos líderes europeus.

No seu segundo dia de cimeira europeia, os chefes de Estado e de Governo da UE, à exceção do Reino Unido, limitaram-se a tomar nota do aprovado, seguindo a linha ditada pelo presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, numa carta enviada a 15 de junho com as principais linhas do acordo.

Os ministros alcançaram estabelecer os fundamentos mínimos para criar pela primeira vez um orçamento para a zona do euro, que serviria para ajudar os países a financiar reformas estruturais e investimentos, mas foram incapazes de concordar de onde o dinheiro irá exatamente sair.

Os chefes de Estado e de Governo pediram-lhes esta sexta-feira que encontrem uma solução rapidamente para poderem começar a falar do volume que este instrumento terá.

"Com vistas a garantir a autonomia de decisão dos Estados do euro, pedimos ao Eurogrupo e à Comissão (Europeia) que continuem a trabalhar nos assuntos pendentes; pedimos ao Eurogrupo que nos informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento", diz a declaração.

"Estes elementos deverão ser estipulados como um tema prioritário de modo a que sejamos capazes de concordar o tamanho do Instrumento Orçamental para a Convergência e Competitividade no contexto do próximo marco financeiro plurianual (MFF)", acrescentam.

Os Estados estão de acordo em que uma parte dos fundos deverão sair do orçamento geral da União Europeia, mas discordam sobre se este montante poderá ser complementado com contribuições adicionais dos países, como é pedido por França e Alemanha.

Por outra parte, os chefes de Estado e de Governo "tomam nota do amplo acordo" sobre a revisão do tratado do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) -o fundo de resgate da Zona Euro- e pedem aos seus ministros que continuem a trabalhar de modo a poder ter um pacote completo para dezembro de 2019.

Quanto aos trabalhos para completar a União Bancária, nos quais se inscreve a criação de um Sistema Europeu de Garantia de Depósitos, os líderes limitam-se a afirmar que desejam continuar a trabalhar neste sentido.