EFELisboa

De autodefinir-se como "beijoqueiro" a anunciar que não pensa sair "no meio de uma caminhada tão exigente e penosa". É a viagem que a covid-19 impôs a Marcelo Rebelo de Sousa, agora envolvido com seriedade na sua continuação como presidente de Portugal durante cinco anos que se preveem duríssimos.

Temperança, estabilidade e menos emotividade. Ou, por outras palavras, mais presidencialismo. Esta é a proposta que ganhou outro mandato a Rebelo de Sousa, que descreveu estas eleições como um "combate decisivo" devido ao momento crítico que o país está a atravessar.

Líder mundial em mortes e contágios por milhão de habitantes e à beira do colapso sanitário, Portugal enfrentava umas eleições presidenciais que, na opinião deste catedrático de direito e antigo comentador televisivo de 72 anos, se resumiam em saber se os seus compatriotas queriam "substituir um componente essencial da liderança na luta" contra a covid.

ROCHA PERANTE UMA NOVA ADVERSIDADE

É o presidente de Portugal que decreta o estado de emergência, e é também aquele que pode construir ou queimar pontes para facilitar a vida política. Não é pouca coisa num país que, habituado a chegar a um consenso sem problemas, vive tensões após quase um ano de pandemia.

Ser árbitro, no final, não desagrada a Rebelo de Sousa, que nos últimos cinco anos tem mantido excelentes relações com o primeiro-ministro, o socialista António Costa, apesar de ser ele próprio de tendências conservadoras.

Mas agora começa uma nova era. A pandemia e sobretudo a crise económica derivada desta vão demorar anos a passar em Portugal, um país que estava a começar a conhecer a bonança depois de ter saído do seu resgate e que agora está a aceitar o facto de que outra adversidade se aproxima.

O presidente eleito quer ser uma espécie de rocha face a essa incerteza, deixando de lado os beijos, abraços e selfies com os cidadãos que nos seus primeiros anos de mandato impulsionaram a sua popularidade, uma nova proposta aceite pelos portugueses.

Marcelo, como é simplesmente conhecido pelos portugueses, venceu prometendo contenção.

UM PRESIDENTE QUE INTERVÉM

Um pouco dessa nova atitude que Rebelo de Sousa quer pôr em prática já esteve algo presente nos seus primeiros cinco anos no cargo, nos quais demonstrou que dá um passo em frente ou intervém caso considere necessário, sempre sem passar os limites dos seus poderes.

Especialista de Direito Constitucional, como deputado participou nos trabalhos para elaborar a Constituição portuguesa, e sabe bem até onde pode chegar, desde dissolver o Parlamento e convocar eleições até vetar leis e ser o comandante supremo das Forças Armadas.

Apesar do poder executivo recair apenas sobre o Governo, o presidente nem sempre se manteve à margem dos assuntos do Executivo. Foram frequentes os seus comentários sobre temas correspondentes a vários ministérios, que por vezes geraram críticas que questionavam se estava a falar demasiado.

Alguns provocaram a demissão de ministros, como aconteceu com Constança Urbano de Sousa, que abandonou o ministério da Administração Interna após os duros comentários do presidente sobre a gestão nos devastadores incêndios de 2017, nos quais morreram mais de 100 pessoas.

VIGILÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO

Marcelo também se mostrou muito minucioso com as leis que lhe chegam para serem promulgadas por parte do Governo como do Parlamento, vetando-as em 23 ocasiões ao longo de cinco anos.

O presidente de Portugal tem poder de veto absoluto sobre as leis que o Governo aprova diretamente e relativo para as do Parlamento.

Neste caso, pode vetar e devolver uma lei ao Parlamento, mas se voltar a ser aprovada nas mesmas condições está obrigado a promulga-la ou enviá-la ao Tribunal Constitucional para a sua revisão.

Barrigas de aluguer, açterações na lei de financiamento de partidos ou acesso do fisco a dados bancários são alguns dos assuntos que olhou à lupa, sem evitar polémicas.

UM PROFESSOR EXIGENTE FRENTE À EXTREMA-DIREITA EM CRESCIMENTO

"Trabalho, dedicação, independência, estabilidade e proximidade", resumia ao fecho da campanha eleitoral. Estes foram os seus objetivos para o primeiro mandato e repetem-se agora, embora tenha ressaltado que pensava abandonar após este período. Apenas a covid lhe fez mudar de ideias.

Marcelo disse durante anos que a sua verdadeira vocação é ser professor e que inclusivamente relaxa a corrigir exames, algo que se demonstrou útil em campanha.

A sua postura de docente exigente deu-lhe a vitória num dos debates mais esperados destas eleições, o cara a cara com o candidato de extrema-direita, André Ventura, que entrou no palco principal da política em 2019 com 1% dos votos e que ganhou protagonismo durante a campanha.

Algo que não passou despercebido para Rebelo de Sousa, que pediu aos portugueses na apresentação da sua candidatura que lhe dessem mais cinco anos para fazer frente a uma crescente crispação política e a uma ascensão dos populismos.

Com ele no Palácio de Belém, disse, haveria "um presidente independente que não desestabilize" e que "não divida".

No final não foi obrigado apenas pela covid.

Por Cynthia de Benito