EFEParis

França, Alemanha e Reino Unido abriram esta terça-feira as portas à saída do acordo nuclear com o Irão depois de recorrer ao mecanismo de solução de diferenças devido ao "não cumprimento iraniano" dos seus compromissos.

Numa declaração conjunta, os três países europeus asseguram que Teerão "não respeita os seus compromissos" e, portanto, recorre à comissão conjunta para resolver os desacordos, que devem ser resolvidos em menos de 35 dias.

Paris, Berlim e Londres consideram injustificado que Teerão ultrapasse os "limites significativos" contidos no pacto, devido ao fato dos Estados Unidos terem deixado o acordo em maio de 2018.

A esse respeito, lembram que o Irão não recorreu aos mecanismos de resolução de litígios incluídos no acordo e preferiu anunciar publicamente que não respeitaria alguns dos seus compromissos.

Com esta decisão, esses três países asseguram que não querem aderir à campanha de "pressão máxima" contra o Irão e apontam que o seu objetivo é preservar o acordo por meio dos canais diplomáticos.

"Esperamos devolver ao Irão o pleno respeito pelos seus compromissos", dizem os signatários, convencidos da validade desse "histórico acordo multilateral internacional e da sua contribuição para a não-proliferação".

Apesar dos "esforços redobrados" dos três países europeus para garantir que todas as partes respeitem o acordo, "o Irão continua a violar limites importantes estabelecidos no acordo", os quais "têm implicações crescentes e irreversíveis em termos de proliferação".

"Não aceitamos o argumento de que o Irão estaria autorizado a cessar parcialmente a implementação dos seus compromissos", disseram os ministros, lembrando de que em várias ocasiões exigiram que Teerão recuasse.

Diante desses avisos, o regime iraniano continuou a violar o acordo e, no último dia 5, anunciou que não respeitaria o limite de centrífugas de urânio imposto no acordo e que "o seu programa nuclear não estaria sujeito a nenhum limite operacional de enriquecimento".

França, Alemanha e Reino Unido alegam "não ter escolha" a não ser pressionar o Irão ativando esse mecanismo de reclamação, previsto no artigo 36 do acordo, que abre a priori um período de 35 dias -que pode ser prolongado por acordo mútuo- para resolver as diferenças.

Se as suas queixas não forem satisfeitas, o assunto passaria ao Conselho de Segurança da ONU, onde, se não houver consenso, as sanções impostas ao Irão antes do acordo seriam reativadas automaticamente, sem a possibilidade de veto por qualquer membro permanente.