EFEEstrasburgo (França)

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira o certificado digital de coronavírus para permitir aos viajantes provar a sua situação sanitária -se foram vacinados, passado a doença ou terem um teste PCR negativo- e impulsionar a mobilidade dos europeus para a época do verão e para o futuro.

A iniciativa, que foi aprovada por 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções, representa um novo passo no processo legislativo para que este documento entre em vigor a 1 de julho, embora vários países já o estejam a utilizar.

A luz verde dada pelo Parlamento Europeu esta quarta confirma o resultado das negociações entre o Conselho (países da UE) e o Parlamento em maio.

Estas negociações resultaram num compromisso em que os Estados-membros, tradicionalmente cautelosos dos poderes de cedência sobre as suas fronteiras, se comprometeram a tentar não impor restrições adicionais aos portadores do certificado.

Contudo, os governos ainda reservam a opção de aplicar medidas -tais como quarentena ou teste PCR à chegada- em caso de agravamento da situação sanitária, mas terão de garantir que são restrições proporcionadas e informar atempadamente as instituições europeias e os cidadãos sobre a sua cobertura, duração e justificação.

O certificado não será equivalente a um passaporte, uma vez que será possível viajar sem ele na Europa, mas facilitará a entrada noutros países e permitirá que as pessoas beneficiem de isenções de quarentena, testes à chegada ou outras medidas, que muitos países já estão a começar a anunciar.

Estará disponível em formato físico ou digital e será completamente gratuito.

Na ausência de algumas formalidades legais a nível da UE, vários países europeus começaram a entregar e validar os primeiros certificados.

Muitos países já estão também a ajustar os seus requisitos de entrada ao regulamento e, nas próximas semanas, irão flexibilizar as restrições que têm vindo a impor aos cidadãos de outros Estados-membros que possam provar que foram vacinados, dado negativo num teste PCR recente ou que passaram pela doença.