EFELisboa

Os cidadãos da União Europeia (UE) que cheguem a Portugal pela sua fronteira terrestre com Espanha poderão entrar no país apenas com o certificado digital de vacinação, pelo que não é obrigatório apresentar também um teste negativo, anunciou o Governo esta terça-feira.

Na fronteira terrestre, "os cidadãos oriundos de países da UE considerados de risco baixo ou moderado devem portar o Certificado Digital de Vacinação da UE", que comprove que estão vacinados. Caso não o tenham devem apresentar um teste negativo ou um certificado de recuperação da doença, segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna divulgado esta terça.

Já os europeus que cheguem por avião deverão apresentar o certificado de vacinação e um teste negativo.

O Governo do socialista António Costa anunciou inicialmente que a partir desta quarta, 1 de dezembro, quando o país estreia o "estado de calamidade" e se endurecem as restrições anti-covid, seria obrigatório apresentar o certificado de vacinação e um teste negativo -PCR ou antigénio- para poder entrar no país por terra, mar ou ar.

O anúncio de Costa foi respondido pela Comissão Europeia, que recordou nesta segunda-feira que os Estados-membros devem-se "abster" de impor barreiras adicionais aos cidadãos europeus com certificado de vacinação.

Portugal flexibiliza agora o acesso por terra para os cidadãos europeus, mas adverte que vai impor controlos aleatórios para assegurar que a norma está a ser cumprida.

Os cidadãos que não pertençam a países da UE ou venham de países de risco alto -vermelho ou vermelho escuro no mapa do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC)- devem apresentar, além do certificado de vacunação, um PCR negativo realizado nas últimas 72 horas ou um teste rápido de antigénio negativo certificado por um laboratório nas últimas 48 horas.

Estas medidas, disseram à Agência Efe fontes do Ministério da Administração Interna, vão estar implementadas até ao próximo 9 de janeiro, embora o estado de calamidade estará vigente em Portugal até 20 de março.