EFELisboa

Portugal entra esta quarta-feira em estado de calamidade para fazer frente à quinta vaga de coronavírus com novas restrições que voltarão a impor o uso de certificados digitais e testes na vida diária dos portugueses e endurecem os controlos fronteiriços.

O estado de calamidade, que está um degrau abaixo do de emergência -o nível mais elevado, que se utilizou para decretar confinamentos- estará em vigor até 20 de março e chega num momento de aumentos dos hospitalizados, contágios e incidência, que já está em 325 casos por 100.000 habitantes.

A partir desta quarta-feira, os certificados digitais serão outra vez uma constante na vida diária dos portugueses, já que serão necessários para aceder a toda a restauração -à exceção das esplanadas-, aos alojamentos turísticos, eventos com lugar marcado, ginásios, casinos e bingos.

Para as missas não é necessário o certificado.

Noutros casos, as restrições são mais duras: para o lazer noturno, as visitas a lares e hospitais, os recintos desportivos -como estádios de futebol- e os grandes eventos é necessário um teste negativo além do certificado de vacinação.

MAIORES CONTROLOS EM AEROPORTOS

Portugal também apertou os controles fronteiriços, e até 9 de janeiro será obrigatório apresentar um teste negativo antes de embarcar para todos os voos internacionais, independentemente da origem e da nacionalidade do passageiro, inclusivamente para os vacinados.

Vai reforçar-se o controlo nos aeroportos com empresas de segurança privada e as companhias aéreas arriscam-se a uma multa de 20.000 euros por cada passageiro que embarque sem ter feito um teste.

Os passageiros procedentes dos arquipélagos da Madeira e Açores não estão obrigados a apresentar um teste negativo.

CONTROLOS ALEATÓRIOS EM TERRA

No caso das fronteiras terrestres, vão ser realizados controlos aleatórios sob regras divulgadas num despacho publicado na noite da segunda-feira que tem gerado confusão no país.

Para os cidadãos de países da UE, as regras dependerão do nível de risco do lugar de origem.

O certificado digital -seja de vacinação, de teste ou de recuperação- será suficiente para os cidadãos oriundos de países da UE de risco baixo ou moderado segundo o mapa do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC).

Para os cidadãos de fora da UE ou de países UE de risco elevado -vermelho ou vermelho escuro-, não bastará o certificado de vacinação e terão que apresentar também um teste negativo.

ESPANHA: SUFICIENTE CERTIFICADO NA FRONTEIRA COMUM

Fontes do Ministério da Administração Interna confirmaram à Agência EFE que Espanha está atualmente em nível moderado porque não passa os 200 casos de covid por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, pelo que não se exigirá teste negativo adicional aos espanhóis com certificado de vacinação que entrem no país pela fronteira terrestre comum.

Ainda assim, recordaram que o nível de risco é atualizado a cada semana em função da evolução da pandemia.

Os trabalhadores transfronteiriços, de transportes, de emergências e segurança e os menores de 12 anos estão isentos de apresentar teste em todos os casos.

O incumprimento das regras aplicadas na fronteira terrestre pode acarretar multas entre 300 e 800 euros.

Estas regras têm gerado mal-estar na União Europeia, que recordou a Portugal nesta semana que os Estados-membros devem-se "abster" de impor barreiras adicionais aos cidadãos europeus com certificado de vacinação.

SEMANA DE CONTENÇÃO

O Executivo socialista também preparou uma "semana de contenção de contágios" depois das festas natalícias para evitar que as reuniões familiares provoquem uma escalada na propagação do vírus.

Entre 2 e 9 de janeiro o teletrabalho será obrigatório e o lazer noturno irá fechar.

O início das aulas, que estava previsto para o dia 3, é adiado até o 10.

Portugal acumula 1.147.249 casos confirmados e 18.441 falecidos desde o começo da pandemia.