EFELisboa

Portugal aprovou esta quinta-feira um pacote de medidas para atalhar a quinta vaga de covid-19 que recupera os certificados e/ou teste obrigatórios para aceder a diferentes estabelecimentos e endurece as restrições na primeira semana de 2022 para conter os contágios depois das festas natalícias.

"Estamos melhor que a generalidade dos países europeus, mas não estamos tão bem como queríamos. Por isso é o momento adequado para adotar novas medidas", assinalou o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa depois do conselho de ministros.

Portugal regista há um mês e meio uma subida dos contágios e das hospitalizações, em máximos de vários meses, o que levou o Executivo a decretar a partir de 1 de dezembro o estado de calamidade -um degrau abaixo de emergência- para poder tomar medidas mais restritivas.

Entre essas medidas, será recuperado o uso do certificado digital e do teste negativo para aceder a determinados serviços e estabelecimentos.

O certificado digital será obrigatório para restaurantes, alojamentos turísticos, eventos com assento marcado e ginásios, enquanto para visitar lares e hospitais, aceder a grandes eventos ou recintos desportivos e a discotecas e bares será pedido um teste negativo, inclusivamente a vacinados.

MAIOR CONTROLO FRONTEIRIÇO

O mesmo vai acontecer com as entradas no país por via aérea: já não será suficiente com o certificado de vacinação e será exigido ainda um teste negativo.

O Governo vai endurecer as sanções às companhias aéreas que deixem embarcar pessoas que não cumpram com estas normas, que chegarão a 20.000 euros por passageiro ou inclusivamente a suspensão das licenças de voo em alguns casos.

"Constatamos que, infelizmente, as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação", disse Costa, que assinalou que nos aeroportos se vai controlar de forma sistemática, e não aleatória, todos os passageiros, para o qual se recorrerá a empresas de segurança privada.

Nos aeroportos haverá uma zona designada para os passageiros que cheguem sem teste e serão as próprias companhias aéreas que terão que se encarregar dos custos de alimentação e alojamento caso derem positivo e tiverem que ficar confinados.

O teletrabalho passará a ser recomendado sempre que for possível e a máscara será obrigatória em todos os espaços fechados.

"CONTENÇÃO" DEPOIS DO NATAL

O Executivo socialista também preparou uma "semana de contenção de contágios" depois das festas natalícias para evitar que as reuniões familiares provoquem uma escalada na propagação do vírus, como já aconteceu no ano anterior.

Por isso, entre 2 e 9 de janeiro será obrigatório trabalhar desde casa e as discotecas irão encerrar.

O início do trimestre escolar, que estava previsto para o dia 3, é adiado até o dia 10.

"Todos queremos um Natal seguro e, depois disso, queremos retomar a vida de forma segura", assinalou o primeiro-ministro, que pediu que durante essa semana se limitem os contactos fora do universo familiar.

REFORÇO DA VACINAÇÃO

Costa recordou que, apesar das recentes subidas, Portugal está numa situação "muitíssimo melhor" em comparação com há um ano atrás, graças às suas elevadas taxas de imunização.

"A vacinação vale a pena", ressaltou.

O país começou a dar uma dose de reforço aos maiores de 65 anos, aos trabalhadores de saúde e bombeiros, aos vacinados com a Janssen e aos que só receberam uma dose porque estiveram infetados com o coronavírus.

O primeiro-ministro assegurou que todos os maiores de 65 anos com a vacinação completa há mais de cinco meses e os maiores de 50 que receberam a vacina da Janssen terão a dose de reforço antes de 19 de dezembro.

Espera-se que na próxima semana a Comissão Nacional de Vacinação se pronuncie sobre a imunização de crianças entre os 5 e 11 anos, e Portugal já tem acordado com a Pfizer vários lotes de vacinas pediátricas.

A 20 de dezembro chegarão 300.000 doses e em janeiro outras 462.000.

Por Paula Fernández