EFE

Lisboa

"Viramos a página desta crise, há que começar a trabalhar". O primeiro-ministro português, António Costa, reagiu assim à aprovação do Orçamento de 2022, que os socialistas conseguiram esta sexta-feira graças à sua maioria absoluta, terminando assim a crise desencadeada no ano passado.

As contas públicas saíram em frente com o voto dos 120 deputados do Partido Socialista e a abstenção do animalista PAN, Livre (esquerda) e de três deputados do Partido Social-Democrata (PSD, conservador) da Madeira, que romperam a disciplina de voto.

Votaram contra, o PSD -líder da oposição-, o partido de extrema-direita Chega, Iniciativa Liberal, Partido Comunista e o Bloco de Esquerda.

O Orçamento baseia-se no projeto apresentado por Costa no ano passado, cujo chumbo levou às eleições antecipadas que deram aos socialistas uma maioria absoluta em janeiro, apesar de acrescentar números revistos para lidar com as consequências da guerra, com um custo superior a 1.800 milhões.

ORÇAMENTO EM NÚMEROS

O Orçamento, que só estará em vigor durante o segundo semestre do ano, reviu as estimativas de crescimento -4,9% até final de ano- e inflação -4%-, com um défice público de 1,9% do PIB e uma redução da dívida do 127,4 a 120,7%.

O Governo promete mais de 500 milhões de euros em medidas de apoio às famílias através de uma redução fiscal que beneficia jovens e grupos familiares de classe média e do reforço dos apoios sociais.

Além disso, contempla um aumento de 10 euros para as pensões mais baixas -até 1.108 euros/mês- para paliar o efeito da inflação e um aumento salarial para os funcionários públicos de 0,9%.

Incentivos fiscais ao investimento, aumento do investimento público, descida do IVA para 6% em produtos de higiene menstrual, a ampliação do subsídio de desemprego para as vítimas de violência doméstica caso seja necessário e o congelamento das rendas antigas por um ano são algumas da medidas estrela do projeto.

NOVA ETAPA

"O país tem finalmente um Orçamento de Estado para este ano (...) viramos a página desta crise, agora temos de arregaçar as mangas e começar a trabalhar, que é o que o país precisa", disse Costa numa breve reação após a aprovação das contas públicas.

Durante o debate parlamentar, também o ministro das Finanças, Fernando Medina, disse que se "fecha" uma crise política desnecessária e prejudicial".

"É altura de recuperar o tempo perdido e iniciar uma nova fase de reformas transformadoras", acrescentou.

"Hoje começamos um novo ciclo", disse Medina, que defendeu que o projeto "responde às necessidades do país" e acrescenta propostas de outros partidos porque a do PS é "uma maioria de diálogo".

Um comentário ao qual a oposição respondeu recordando que os socialistas chumbaram durante o trâmite parlamentar todas as propostas de subida salarial ligada à inflação.

O FANTASMA DA INFLAÇÃO  

A oposição considera que estas contas empobrecem os portugueses. "É um Orçamento de gestão, sem vontade reformista", disse o porta-voz parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, que admitiu a sua surpresa pela abstenção de três deputados do PSD Madeira e confirmou que o caso está em mãos dos órgãos disciplinares do partido.

Estes números também não agradam à esquerda. O Partido Comunista denuncia que não responde às necessidades dos trabalhadores e considera uma "farsa" o "apregoado diálogo da maioria absoluta".

O Bloco de Esquerdas critica um Orçamento "muito liberal" e com uma escassa perspetiva social, que esquece o impacto da inflação sobre os salários.

Precisamente enquanto no Parlamento se discutiam as contas públicas, centenas de pessoas manifestavam-se na proximidade em protesto pela precariedade laboral e em exigência de melhorias salariais.

"É difícil dizer que é um Orçamento muito de esquerda porque efetivamente pensionistas e funcionários públicos vão perder poder adquisitivo", explicou em declarações à Agência Efe o antigo ministro e analista político Luís Marques Mendes.

"Isso é objetivo", indicou.

Por Mar Marín